Procedimento Comum Cível 0802066-59.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 284.400,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JORGE CARLOS SOARES DOS ANJOS

CPF

Autor

ESPOLIO DE REINA AGUIAR

Terceiro

LEAO AGUIAR

CPF

Reu

REINA AGUIAR

CPF

Reu

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA BRAGA DA SILVA CORREA

OAB/PA 17715·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 11:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/07/2025, 11:34

Decorrido prazo de SONIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BRANDAO em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:08

Decorrido prazo de JORGE CARLOS SOARES DOS ANJOS em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:08

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LEAO AGUIAR em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:41

Decorrido prazo de MARY AGUIAR DE LIMA em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:41

Decorrido prazo de PORTO RICO INCORPORADORA DE IMOVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:41

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE REINA AGUIAR em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:41

Decorrido prazo de PORTO RICO INCORPORADORA DE IMOVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:39

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE REINA AGUIAR em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:38

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LEAO AGUIAR em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:38

Decorrido prazo de MARY AGUIAR DE LIMA em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:38

Decorrido prazo de SONIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BRANDAO em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:55

Decorrido prazo de JORGE CARLOS SOARES DOS ANJOS em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:55

Decorrido prazo de SONIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BRANDAO em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:55

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 11:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/07/2025, 11:34

Decorrido prazo de SONIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BRANDAO em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:08

Decorrido prazo de JORGE CARLOS SOARES DOS ANJOS em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:08

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LEAO AGUIAR em 04/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 09:51

Decisão

•19/12/2024, 12:42

13/07/2025, 01:41

Decorrido prazo de MARY AGUIAR DE LIMA em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:41

Decorrido prazo de PORTO RICO INCORPORADORA DE IMOVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:41

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE REINA AGUIAR em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:41

Decorrido prazo de PORTO RICO INCORPORADORA DE IMOVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:39

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE REINA AGUIAR em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:38

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LEAO AGUIAR em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:38

Decorrido prazo de MARY AGUIAR DE LIMA em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:38

Decorrido prazo de SONIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BRANDAO em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:55

Decorrido prazo de JORGE CARLOS SOARES DOS ANJOS em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:55

Decorrido prazo de SONIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BRANDAO em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:55

Decorrido prazo de JORGE CARLOS SOARES DOS ANJOS em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 09:45

Publicado Sentença em 11/06/2025.

02/07/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 09:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/06/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:47

Publicado Decisão em 21/01/2025.

23/01/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 12:42

Conclusos para decisão

03/06/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 11:04

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024, 10:50

Conclusos para despacho

30/04/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 10:12

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de MARY AGUIAR DE LIMA em 14/09/2022 23:59.

28/07/2023, 12:49

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de JORGE CARLOS SOARES DOS ANJOS em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de MARY AGUIAR DE LIMA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de LEAO AGUIAR em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de REINA AGUIAR em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de PORTO RICO INCORPORADORA DE IMOVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de SONIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BRANDAO em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de SONIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BRANDAO em 30/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:57

Decorrido prazo de JORGE CARLOS SOARES DOS ANJOS em 30/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:57

Publicado Despacho em 12/06/2023.

13/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SONIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BRANDAO, JORGE CARLOS SOARES DOS ANJOS Nome: SONIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BRANDAO Endereço: Travessa WE-79, 633, (Cidade Nova VI), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-200 Nome: JORGE CARLOS SOARES DOS ANJOS Endereço: Travessa WE-79, 633, (Cidade Nova VI), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 671 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0802066-59.2019.8.14.0301

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:57

Conclusos para despacho

06/06/2023, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2022, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 11:28

Decorrido prazo de REINA AGUIAR em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:33

Decorrido prazo de JORGE CARLOS SOARES DOS ANJOS em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:33

Decorrido prazo de LEAO AGUIAR em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:33

Decorrido prazo de PORTO RICO INCORPORADORA DE IMOVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:33

Decorrido prazo de MARY AGUIAR em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:33

Decorrido prazo de SONIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BRANDAO em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 13:23

Conclusos para despacho

08/04/2020, 16:14

Decorrido prazo de SONIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BRANDAO em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 00:06

Decorrido prazo de JORGE CARLOS SOARES DOS ANJOS em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 12:44

Audiência conciliação realizada para 17/09/2019 09:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

17/09/2019, 10:21

Audiência conciliação designada para 17/09/2019 09:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

17/09/2019, 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2019, 14:21

Juntada de Petição de diligência

16/09/2019, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2019, 10:52

Expedição de Mandado.

14/08/2019, 10:41

Expedição de Mandado.

13/08/2019, 12:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 12:04

Expedição de Mandado.

12/08/2019, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 13:22

Audiência conciliação não-realizada para 13/06/2019 10:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

13/06/2019, 10:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2019, 17:06

Juntada de Petição de diligência

10/05/2019, 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2019, 16:56

Juntada de Petição de diligência

10/05/2019, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2019, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2019, 13:20

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 09:46

Expedição de Mandado.

07/05/2019, 10:06

Expedição de Mandado.

07/05/2019, 10:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 10:06

Audiência conciliação designada para 13/06/2019 10:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

07/05/2019, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 10:20

Conclusos para decisão

21/01/2019, 12:58

Distribuído por sorteio

21/01/2019, 12:58

Despacho

•30/04/2024, 11:04

Despacho

•06/06/2023, 13:57

Despacho

•23/06/2020, 13:23

Despacho

•18/09/2019, 12:44

Despacho

•13/06/2019, 13:22

Despacho

•25/04/2019, 10:20