Execução Fiscal 0001905-20.2016.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2016

Valor da Causa

R$ 13.809,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BENEVIDES

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE BENEVIDES - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BENEVIDES PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

POSTO ICCAR LTDA

Reu

Advogados / Representantes

IGOR VALENTIN LOPES MIRANDA

OAB/PA 17032·CPF·Representa: Autor

LUIZ ADAUTO TRAVASSOS MOREIRA

OAB/PA 29320·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA CONCEICAO MONTEIRO

OAB/PA 23500·CPF·Representa: Réu

RODRIGO COSTA LOBATO

OAB/PA 20167·CPF·Representa: Réu

BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO

OAB/PA 20739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

25/01/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 26/05/2025 23:59.

12/07/2025, 04:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/01/2025, 10:02

Juntada de certidão de custas

27/01/2025, 10:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/01/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:11

Decorrido prazo de POSTO ICCAR LTDA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:11

Publicado Despacho em 24/09/2024.

27/09/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 13:52

Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:14

Todas as movimentações(174)

Conclusos para despacho

25/01/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 26/05/2025 23:59.

12/07/2025, 04:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Documentos

Despacho

•25/04/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 13:28

27/01/2025, 10:02

Juntada de certidão de custas

27/01/2025, 10:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/01/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:11

Decorrido prazo de POSTO ICCAR LTDA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:11

Publicado Despacho em 24/09/2024.

27/09/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 13:52

Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:14

Juntada de Certidão

04/12/2023, 12:14

Decorrido prazo de POSTO ICCAR LTDA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:45

Decorrido prazo de POSTO ICCAR LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

13/06/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BENEVIDES EXECUTADO: POSTO ICCAR LTDA Nos termos do Provimento n. 006/2006, art. 1º, § 2º, I Intimem-se as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se acerca de eventual inconsistência na formação dos autos digitais. BENEVIDES, 16 de dezembro de 2022. Leide Mary do Carmo Ribeiro Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES ATO ORDINATÓRIO PROCESSO 0001905-20.2016.8.14.0097 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 08:28

Processo migrado do sistema Libra

29/03/2022, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 09:54

OUTROS

23/02/2022, 14:39

Remessa

11/02/2022, 12:22

CERTIDAO - CERTIDAO

11/02/2022, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2022, 11:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019052020168140097: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13. - Valor de causa alterado de 18105.64 para 13809.5. - Justificativa: CDA Nº 1685.

11/02/2022, 11:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/11/2021, 13:41

CERTIDAO - CERTIDAO

05/11/2021, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2021, 13:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/10/2021, 14:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/10/2021, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2021, 14:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2021, 13:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL

30/09/2021, 11:55

À UNAJ

30/09/2021, 10:23

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

02/08/2021, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 10:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/08/2021, 10:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019052020168140097: - Valor de causa alterado de 13809.5 para 18105.64. - Justificativa: CDA Nº 1685.

02/08/2021, 10:33

CERTIDAO - CERTIDAO

02/08/2021, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 09:07

AGUARDANDO PRAZO

29/09/2020, 10:53

AGUARDANDO PRAZO

02/07/2020, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/07/2020, 09:57

CERTIDAO - CERTIDAO

14/04/2020, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2020, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2020, 11:38

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

13/04/2020, 11:38

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

13/04/2020, 11:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200041743135

03/04/2020, 13:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200100561607

03/04/2020, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2020, 13:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2020, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2020, 13:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2020, 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2020, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2020, 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2020, 22:41

Remessa

30/03/2020, 22:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/03/2020, 22:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200041743135

06/02/2020, 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2020, 10:04

Remessa

06/02/2020, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2020, 10:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

31/01/2020, 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/01/2020, 11:11

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

28/01/2020, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 10:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2020, 12:27

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

20/01/2020, 11:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO (26610279), que representa a parte POSTO ICCAR LTDA (1133478) no processo 00019052020168140097.

20/01/2020, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2020, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2020, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2020, 11:45

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/01/2020, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 12:47

CERTIDAO - CERTIDAO

17/01/2020, 12:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190402512859

17/01/2020, 10:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190402512859

30/09/2019, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2019, 11:20

Remessa

30/09/2019, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2019, 11:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

26/09/2019, 16:33

AGUARDANDO PRAZO

11/09/2019, 10:21

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/08/2019, 11:18

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/08/2019, 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2019, 08:56

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

27/08/2019, 10:48

Mero expediente - Mero expediente

27/08/2019, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2019, 10:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/08/2019, 10:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/08/2019, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2019, 10:41

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

27/08/2019, 10:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/08/2019, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2019, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2019, 09:57

OUTROS

06/08/2019, 09:31

OUTROS

26/07/2018, 11:08

OUTROS

19/03/2018, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/01/2018, 11:54

CERTIDAO - CERTIDAO

18/01/2018, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2018, 13:18

OUTROS

20/10/2017, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/10/2017, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/10/2017, 11:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170450446380

19/10/2017, 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2017, 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2017, 13:54

Remessa

19/10/2017, 13:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/09/2017, 11:43

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

01/09/2017, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2017, 11:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/06/2017, 08:32

PROVIDENCIAR INTIMACAO

31/05/2017, 10:38

OUTROS

31/05/2017, 09:05

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/05/2017, 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/05/2017, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2017, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2017, 08:59

OUTROS

05/04/2017, 09:55

OUTROS

31/03/2017, 12:31

OUTROS

08/07/2016, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/07/2016, 10:08

CERTIDAO - CERTIDAO

05/07/2016, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 09:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE DA CONCEICAO MONTEIRO (23961608), que representa a parte POSTO ICCAR LTDA (1133478) no processo 00019052020168140097.

05/07/2016, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 09:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160219180872

05/07/2016, 09:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160219180872

05/07/2016, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2016, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2016, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2016, 13:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2016, 13:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160238005177

16/06/2016, 10:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160238005177

16/06/2016, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2016, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2016, 10:11

Remessa

16/06/2016, 10:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160219180872

03/06/2016, 16:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2016, 16:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2016, 16:29

Remessa

03/06/2016, 16:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

03/06/2016, 15:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160195879047

18/05/2016, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2016, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2016, 12:19

Remessa

18/05/2016, 12:19

AGUARDANDO MANDADO

16/05/2016, 10:57

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/05/2016, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2016, 08:31

PROVIDENCIAR CITACAO

11/05/2016, 13:25

PROVIDENCIAR CITACAO

15/04/2016, 08:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00019052020168140097: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 1116. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Valor de causa inserido: 13809.5. - Observação alterada. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

15/04/2016, 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/04/2016, 14:15

OUTROS

14/04/2016, 14:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/04/2016, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/04/2016, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2016, 10:47

OUTROS

14/04/2016, 10:46

OUTROS

11/04/2016, 14:04

OUTROS

08/03/2016, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2016, 12:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/02/2016, 09:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BENEVIDES, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES, JUIZ TITULAR: VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ

29/02/2016, 09:34

Despacho

•22/09/2024, 13:20

Despacho

•05/09/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 08:28

Documento de Migração

•29/03/2022, 09:54

Documento de Migração

•29/03/2022, 09:54