Agravo em Recurso Especial 0027779-60.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 8ª Vara Criminal de Belém 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 11ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Maria de Nazare Silva Gouveia dos Santos

Partes do Processo

MATHEUS DA SILVA ANDRADE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/05/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264428/2025

27/03/2025, 17:16

Protocolizada Petição 264428/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 182785/2025 - AgRg

27/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0182785 - AgRg no AREsp 2791298 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 12:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/03/2025, 09:54

Conhecido o recurso de MATHEUS DA SILVA ANDRADE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 182785/2025 - AgRg no AREsp 2791298

20/03/2025, 14:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/03/2025, 14:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/03/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 182785/2025

06/03/2025, 20:01

Protocolizada Petição 182785/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2025

06/03/2025, 19:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115729/2025

14/02/2025, 18:11

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/05/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264428/2025

27/03/2025, 17:16

Protocolizada Petição 264428/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 182785/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 17:00

27/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0182785 - AgRg no AREsp 2791298 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 12:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/03/2025, 09:54

Conhecido o recurso de MATHEUS DA SILVA ANDRADE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 182785/2025 - AgRg no AREsp 2791298

20/03/2025, 14:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/03/2025, 14:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/03/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 182785/2025

06/03/2025, 20:01

Protocolizada Petição 182785/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2025

06/03/2025, 19:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115729/2025

14/02/2025, 18:11

Protocolizada Petição 115729/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:03

Conheço do agravo de MATHEUS DA SILVA ANDRADE para negar provimento ao Recurso Especial

12/02/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/12/2024, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1072712/2024

04/12/2024, 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024, 06:15

Protocolizada Petição 1072712/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/11/2024, 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

28/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024, 06:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 21:50

Determinada a distribuição do feito

27/11/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2024, 14:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/11/2024, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2024, 21:50

Sentença

•07/11/2024, 15:58

Sentença

•07/11/2024, 15:58

Certidão

•07/11/2024, 15:58

Outras Peças

•07/11/2024, 15:58

Outras Peças

•07/11/2024, 15:58

Despacho

•07/11/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:58

Despacho

•07/11/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:58

Acórdão

•07/11/2024, 15:58

Despacho

•07/11/2024, 15:58

Todos os documentos(21)

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2024, 21:50

Sentença

•07/11/2024, 15:58

Sentença

•07/11/2024, 15:58

Certidão

•07/11/2024, 15:58

Outras Peças

•07/11/2024, 15:58

Outras Peças

•07/11/2024, 15:58

Despacho

•07/11/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:58

Despacho

•07/11/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:58

Acórdão

•07/11/2024, 15:58

Despacho

•07/11/2024, 15:58

Acórdão

•07/11/2024, 15:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/11/2024, 15:58

TipoProcessoDocumento#50.0

•07/11/2024, 15:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/11/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:58

Decisão

•07/11/2024, 15:58