Cumprimento de sentença 0800887-18.2018.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES

Partes do Processo

STELLA RODRIGUES DA COSTA NASCIMENTO

CPF

Autor

ANA MARIA DA SILVA MATOS

Terceiro

ANA MARIA DA SILVA MATOS

Reu

ANA MARIA DA SILVA MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:31

Publicado Despacho em 15/12/2025.

15/12/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 03:36

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 20:39

Conclusos para despacho

11/12/2025, 09:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/12/2025, 09:49

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA MATOS em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 08:09

Juntada de Petição de diligência

19/10/2024, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2024, 12:50

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 12:07

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:31

Publicado Despacho em 15/12/2025.

15/12/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 03:36

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 20:39

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 20:39

Decisão

•09/09/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 20:39

Conclusos para despacho

11/12/2025, 09:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/12/2025, 09:49

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA MATOS em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 08:09

Juntada de Petição de diligência

19/10/2024, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2024, 12:50

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 12:07

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 11:24

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 15:37

Conclusos para decisão

29/07/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 10:52

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA MATOS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 16:47

Determinada a emenda à inicial

11/03/2024, 16:47

Conclusos para decisão

25/01/2024, 10:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/01/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 09:23

Juntada de Petição de termo de ciência

29/10/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 12:32

Juntada de despacho

14/06/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM REJEITADA – MÉRITO: DANO MORAL CONFIGURADO POR OFENSA DIRIGIDA A AUTORA POR MEIO DE PUBLICAÇÃO EM REDE SOCIAL – CONFIGURAÇÃO – AFRONTA À HONRA E À IMAGEM - ATO ILÍCITO DEMONSTRADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO – NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO - VALOR QUE DEVE ATENDER AOS PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – RECURSOS CONHECIDOS, DESPROVIDO O INTERPOSTO PELA REQUERIDA E PARCIALMENTE PROVIDO

07/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2022, 11:26

Juntada de Certidão

30/09/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 14:20

Juntada de Petição de apelação

20/02/2022, 08:59

Juntada de Petição de termo de ciência

14/02/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 16:30

Julgado procedente o pedido

31/01/2022, 16:30

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 14:07

Juntada de Petição de alegações finais

04/01/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 16:51

Juntada de Petição de alegações finais

26/11/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 15:21

Audiência Conciliação realizada para 05/08/2021 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.

05/08/2021, 10:29

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 13:06

Juntada de certidão

03/08/2021, 11:05

Audiência Conciliação designada para 05/08/2021 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.

22/06/2021, 10:16

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA MATOS em 25/05/2021 23:59.

28/05/2021, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 14:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/05/2021 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.

11/05/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2021, 17:27

Juntada de Petição de diligência

04/05/2021, 17:27

Juntada de Petição de certidão

04/05/2021, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2021, 09:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/05/2021 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.

26/04/2021, 09:19

Audiência Conciliação cancelada para 29/01/2019 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.

26/04/2021, 09:17

Decorrido prazo de STELLA RODRIGUES DA COSTA NASCIMENTO em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2021, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2021, 11:49

Expedição de Mandado.

09/04/2021, 11:20

Expedição de Mandado.

09/04/2021, 11:20

Intimado em audiência

09/04/2021, 11:16

Intimado em audiência

09/04/2021, 11:13

Juntada de Petição de termo de ciência

19/03/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 21:26

Conclusos para despacho

17/03/2021, 10:50

Cancelada a movimentação processual

17/03/2021, 10:50

Juntada de Petição de petição

05/12/2020, 08:17

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 17:17

Conclusos para despacho

15/07/2020, 19:35

Cancelada a movimentação processual

15/07/2020, 19:35

Expedição de Certidão.

07/04/2020, 12:20

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 13:36

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 18:22

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 18:20

Juntada de Petição de contestação

19/02/2019, 12:14

Juntada de Outros documentos

29/01/2019, 14:52

Audiência conciliação realizada para 29/01/2019 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.

29/01/2019, 14:51

Audiência conciliação designada para 29/01/2019 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.

28/01/2019, 13:41

Juntada de identificação de ar

28/01/2019, 13:39

Juntada de identificação de ar

28/01/2019, 12:08

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 15:59

Audiência conciliação designada para 29/01/2019 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.

07/12/2018, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2018, 15:52

Expedição de Outros documentos.

07/12/2018, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2018, 15:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/11/2018, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2018, 09:35

Conclusos para decisão

01/11/2018, 08:24

Distribuído por sorteio

01/11/2018, 08:24

Decisão

•11/03/2024, 16:47

Petição

•17/11/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 12:32

Acórdão

•06/06/2023, 14:38

Despacho

•09/02/2023, 10:37

Despacho

•09/02/2023, 10:20

Despacho

•18/11/2022, 12:26

Despacho

•03/10/2022, 13:19

Despacho

•30/09/2022, 15:23

Contrarrazões

•26/05/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 14:24

Todos os documentos(24)

Despacho

•11/12/2025, 20:39

Decisão

•09/09/2024, 15:37

Decisão

•11/03/2024, 16:47

Petição

•17/11/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 12:32

Acórdão

•06/06/2023, 14:38

Despacho

•09/02/2023, 10:37

Despacho

•09/02/2023, 10:20

Despacho

•18/11/2022, 12:26

Despacho

•03/10/2022, 13:19

Despacho

•30/09/2022, 15:23

Contrarrazões

•26/05/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 14:24

Sentença

•31/01/2022, 16:30

Despacho

•26/11/2021, 16:51

Despacho

•23/11/2021, 14:28

Despacho

•10/08/2021, 15:20

Despacho

•11/05/2021, 14:52

Despacho

•17/03/2021, 21:26

Despacho

•30/11/2020, 13:52

Despacho

•20/07/2020, 17:17

Decisão

•06/11/2018, 09:35