Reintegração / Manutenção de Posse 0801103-06.2023.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Partes do Processo

GIOVANE DO CARMO CORREA

CPF

Autor

EZEQUIEL ALMEIDA

Terceiro

EZEQUIEL ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 20:40

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:28

Decorrido prazo de EZEQUIEL ALMEIDA em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de certidão

03/03/2026, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2026, 12:11

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 11:19

Conclusos para decisão

15/01/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 13:15

Expedição de Ofício.

08/01/2026, 12:36

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

08/01/2026, 12:18

Desentranhado o documento

08/01/2026, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 11:54

Todas as movimentações(64)

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 20:40

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:28

Decorrido prazo de EZEQUIEL ALMEIDA em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 09:22

Documentos

Documento de Comprovação

•23/03/2026, 15:53

Decisão

•22/01/2026, 11:19

Juntada de Petição de certidão

03/03/2026, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2026, 12:11

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 11:19

Conclusos para decisão

15/01/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 13:15

Expedição de Ofício.

08/01/2026, 12:36

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

08/01/2026, 12:18

Desentranhado o documento

08/01/2026, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:49

Juntada de Petição de certidão

26/08/2025, 11:32

Mandado devolvido cancelado

26/08/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 09:30

Decorrido prazo de LUCIANO CHAGAS SILVA em 12/03/2025 23:59.

23/03/2025, 15:29

Conclusos para decisão

27/02/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2024, 09:17

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 08:27

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 08:26

Decretada a revelia

23/10/2024, 17:52

Cancelada a movimentação processual

22/10/2024, 21:30

Conclusos para decisão

22/10/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

16/12/2023, 12:06

Decorrido prazo de EZEQUIEL ALMEIDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:31

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 22:30

Decorrido prazo de EZEQUIEL ALMEIDA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:04

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 11:57

Audiência Conciliação realizada para 23/11/2023 09:00 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá.

23/11/2023, 13:09

Juntada de Petição de certidão

20/11/2023, 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 21:20

Decorrido prazo de GIOVANE DO CARMO CORREA em 20/09/2023 23:59.

24/09/2023, 02:26

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 05:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Defiro o pedido de justiça gratuita. Considerando que o próprio requerente declarou, em sua inicial, que a área foi esbulhada pelo requerido no ano de 2017, tratando-se, portanto, de posse velha, recebo a ação pelo rito comum, nos termos do art. 558, parágrafo único, do CPC. Ausentes os requisitos que autorizam a expedição do mandado liminar de reintegração ‘inaudita altera pars’, deveriam ser demonstrados, ao menos, os pressupostos da concessão da tutela provisória de urgência, quais se

12/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 17:43

Audiência Conciliação designada para 23/11/2023 09:00 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá.

11/09/2023, 17:42

Não Concedida a Medida Liminar

06/09/2023, 21:51

Cancelada a movimentação processual

04/09/2023, 10:46

Conclusos para decisão

04/09/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 21:54

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 17:01

Publicado Decisão em 12/06/2023.

13/06/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O art. 98 do CPC autoriza a gratuidade da justiça a pessoa natural ou jurídica com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Daniel Amorim1 ensina que a insuficiência de recursos prevista no mencionado dispositivo “se associa ao sacrifício para manutenção da própria parte ou de sua família na hipótese de serem exigidos tais adiantamentos”. No caso, trata-se de ação proposta por proprietário de outra terras, fazendas e lotes agrí

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 07:20

Cancelada a movimentação processual

07/06/2023, 07:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GIOVANE DO CARMO CORREA - CPF: 159.726.582-91 (AUTOR).

06/06/2023, 13:44

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 10:38

Conclusos para decisão

05/05/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 13:15

Decisão

•05/12/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 09:57

Decisão

•23/10/2024, 17:52

Despacho

•27/11/2023, 11:05

Despacho

•24/11/2023, 11:57

Decisão

•06/09/2023, 21:51

Decisão

•07/06/2023, 07:20

Decisão

•06/06/2023, 13:44