Execução Fiscal 0054023-16.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.441,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

VICENTE SANTOS CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

23/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:47

Mandado devolvido cancelado

12/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de certidão

12/03/2025, 15:10

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 21:28

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•22/05/2023, 12:50

Decisão

•16/09/2024, 12:20

23/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:47

Mandado devolvido cancelado

12/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de certidão

12/03/2025, 15:10

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 21:28

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 21:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 21:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 12:20

Conclusos para decisão

19/09/2023, 09:01

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 12:50

Conclusos para despacho

22/05/2023, 10:20

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 13:01

Decorrido prazo de VICENTE SANTOS CARVALHO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:37

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VICENTE SANTOS CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054023-16.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:33

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:33

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:53

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:21

Remessa

08/07/2021, 12:36

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:31

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:47

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:33

PREPARACAO DE MANDADO

02/04/2013, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2013, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2013, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2013, 11:47

AGUARDANDO PETICAO

25/03/2013, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2013, 17:10

Remessa

21/03/2013, 17:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2013, 17:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 09:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 13:31

A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2013, 13:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/05/2012, 10:26

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2012, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2012, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2012, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2012, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2012, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2012, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2012, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2012, 13:42

Remessa

19/04/2012, 13:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2012, 07:29

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 12:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 12:10

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00540231620118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 10:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 09:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 08:06

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 08:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:10

Decisão

•11/03/2025, 21:21

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:56

Decisão

•19/03/2026, 09:18