Execução Fiscal 0010016-94.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2015

Valor da Causa

R$ 4.728,18

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PAULO MARTINS TOSCANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVA SANTOS ABOU NASSAR

OAB/PA 26552·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO MARTINS TOSCANO em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:31

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de PAULO MARTINS TOSCANO em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:04

Publicado Sentença em 12/06/2023.

13/06/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 02:46

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 14:46

Transitado em Julgado em 07/06/2023

12/06/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010016-94.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra PAULO MARTINS TOSCANO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 a 2013 de imóvel com sequencial 379508 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

08/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

07/06/2023, 15:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/06/2023, 11:57

Realizado cálculo de custas

07/06/2023, 11:44

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2023, 09:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/06/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 09:12

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de PAULO MARTINS TOSCANO em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:31

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de PAULO MARTINS TOSCANO em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:04

Publicado Sentença em 12/06/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 09:12

Sentença

•07/06/2023, 09:10

13/06/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 02:46

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 14:46

Transitado em Julgado em 07/06/2023

12/06/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010016-94.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra PAULO MARTINS TOSCANO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 a 2013 de imóvel com sequencial 379508 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

08/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

07/06/2023, 15:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/06/2023, 11:57

Realizado cálculo de custas

07/06/2023, 11:44

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2023, 09:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/06/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2023, 12:34

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 11:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:19

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 16:01

Processo migrado do sistema Libra

25/09/2021, 21:15

REMESSA INTERNA

18/08/2021, 16:04

Remessa

03/08/2021, 08:48

CONCLUSOS

02/05/2018, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2018, 09:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/04/2018, 09:37

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

21/12/2015, 21:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/08/2015, 09:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

07/08/2015, 12:08

AGUARD. RETORNO DE AR

07/08/2015, 12:04

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

07/08/2015, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2015, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2015, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2015, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2015, 11:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/07/2015, 09:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2015, 15:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/03/2015, 15:06

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

17/03/2015, 21:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

17/03/2015, 21:05

Sentença

•02/06/2023, 09:30

Sentença

•08/05/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 16:01