Execução Fiscal 0833514-84.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 9.004,83

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

BELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0828902-93.2024.8.14.0301

27/03/2024, 13:17

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 13:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de BELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 04:00

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:10

Decorrido prazo de BELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:06

Publicado Sentença em 12/06/2023.

13/06/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: BELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0833514-84.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagam

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 11:57

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 09:19

Todas as movimentações(45)

Apensado ao processo 0828902-93.2024.8.14.0301

27/03/2024, 13:17

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 13:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de BELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 04:00

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•07/06/2023, 09:31

Sentença

•15/05/2023, 11:57

04/08/2023, 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:10

Decorrido prazo de BELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:06

Publicado Sentença em 12/06/2023.

13/06/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: BELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0833514-84.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagam

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 11:57

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 09:19

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

14/05/2023, 10:15

Decorrido prazo de BELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 03:54

Juntada de identificação de ar

17/11/2022, 06:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 14:32

Expedição de Carta.

25/10/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 12:12

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:31

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:28

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 10:23

Conclusos para despacho

18/01/2022, 09:51

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 13:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 12:58

Conclusos para despacho

10/02/2020, 13:40

Cancelada a movimentação processual

10/02/2020, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 18:14

Decorrido prazo de BELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 00:08

Juntada de certidão

29/03/2019, 09:03

Juntada de identificação de ar

29/03/2019, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 10:32

Conclusos para despacho

09/05/2018, 10:05

Distribuído por sorteio

09/05/2018, 10:02

Despacho

•23/08/2022, 12:12

Despacho

•18/01/2022, 10:23

Despacho

•25/03/2020, 12:58

Despacho

•09/05/2018, 10:32