Execução Fiscal 0051802-26.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.478,16

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BELMIRO JOSE DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 10:15

Conclusos para decisão

16/09/2025, 13:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

15/09/2025, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 14:34

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:12

Conclusos para decisão

09/11/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 05:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 09:28

Todas as movimentações(81)

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 10:15

Conclusos para decisão

16/09/2025, 13:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

15/09/2025, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 10:15

Despacho

•24/05/2025, 11:52

12/07/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 14:34

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:12

Conclusos para decisão

09/11/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 05:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 13:53

Juntada de identificação de ar

10/08/2023, 06:14

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 14:27

Decorrido prazo de BELMIRO JOSE DE ALMEIDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:10

Publicado Despacho em 12/06/2023.

13/06/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0051802-26.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 09:29

Juntada de Decisão

24/04/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:53

Conclusos para despacho

18/01/2023, 12:00

Juntada de certidão

29/08/2018, 14:14

Apensado ao processo 0824588-17.2018.8.14.0301

10/07/2018, 10:24

Processo migrado do Sistema Libra

06/07/2018, 12:18

RETIRADA PARA XEROX

09/02/2018, 12:59

CONCLUSOS

17/10/2017, 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2017, 15:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2017, 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2015, 13:58

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/11/2015, 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2015, 13:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/11/2015, 12:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/11/2015, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/10/2015, 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

27/10/2015, 10:30

MANDADO(S) A CENTRAL

22/10/2015, 14:31

AGUARDANDO MANDADO

22/10/2015, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2015, 09:04

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

22/10/2015, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/10/2015, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 11:21

Mero expediente - Mero expediente

15/10/2015, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2015, 09:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/09/2015, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2015, 12:15

CONCLUSOS

13/07/2015, 11:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/07/2015, 09:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/07/2015, 09:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

11/06/2015, 10:16

AGUARDANDO MANDADO DE PENHORA

14/04/2015, 12:32

MANDADO(S) A CENTRAL

14/04/2015, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2015, 11:13

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

14/04/2015, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2015, 09:11

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

14/04/2015, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/11/2014, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2014, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2014, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/11/2014, 10:48

OUTROS

12/08/2014, 10:57

SETOR CORRESPONDENCIA

13/12/2012, 11:41

AGUARD. RETORNO DE AR

13/12/2012, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2012, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/12/2012, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2012, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/11/2012, 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/11/2012, 12:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/11/2012, 10:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/11/2012, 08:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2012, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

07/11/2012, 16:15

Decisão

•10/04/2024, 14:34

Despacho

•07/06/2023, 09:34

Documento de Comprovação

•24/04/2023, 09:52

Despacho

•19/01/2023, 09:53