Execução Fiscal 0122135-61.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/03/2016
Valor da Causa
R$ 7.673,95
Órgão julgador
3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
ESTADO DO PARA
CNPJ
05.***.***.0001-76
Mostrar
Autor
ESTADO DO PARA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Terceiro
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
ESTADO DO PARA
CNPJ
05.***.***.0001-76
Mostrar
Autor
ESTADO DO PARA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Terceiro
Movimentações
Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2026, 13:41
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/09/2025 23:59.
29/10/2025, 15:17
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Terceiro
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI
Terceiro
O ESTADO DO PARA
Terceiro
ODONTOPLAST COMERCIAL LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Reu
Conclusos para decisão
14/10/2025, 10:23
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 12:10
Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 14:01
Decorrido prazo de VALDETE DE NAZARE DANTAS ANDRADE em 03/10/2024 23:59.
06/10/2024, 03:32
Juntada de identificação de ar
03/10/2024, 08:32
Juntada de identificação de ar
30/09/2024, 08:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024, 09:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024, 09:55
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.
10/02/2024, 13:49
Juntada de Petição de petição
12/01/2024, 09:56
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 12:18
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 12:18
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023, 09:40
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2026, 13:41
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/09/2025 23:59.
29/10/2025, 15:17
Conclusos para decisão
14/10/2025, 10:23
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 12:10
Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 14:01
Decorrido prazo de VALDETE DE NAZARE DANTAS ANDRADE em 03/10/2024 23:59.
06/10/2024, 03:32
Juntada de identificação de ar
03/10/2024, 08:32
Juntada de identificação de ar
30/09/2024, 08:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024, 09:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024, 09:55
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.
10/02/2024, 13:49
Juntada de Petição de petição
12/01/2024, 09:56
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 12:18
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 12:18
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023, 09:40
Conclusos para despacho
29/09/2022, 09:45
Expedição de Certidão.
28/09/2022, 13:40
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022, 09:51
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/04/2022 23:59.
09/04/2022, 01:06
Decorrido prazo de ODONTOPLAST COMERCIAL LTDA em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022, 01:36
Conclusos para despacho
14/03/2022, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022, 14:47
Publicado Despacho em 22/02/2022.
22/02/2022, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022, 02:24
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ODONTOPLAST COMERCIAL LTDA R.H. 1. Considerando o lapso temporal decorrido desde a última manifestação nos autos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0122135-61.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as providências necessárias ao andamento do feito, em conformidade com os dados existentes no Sistema do Fisco Estadual, a saber,
21/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/02/2022, 12:21
Expedição de Outros documentos.
18/02/2022, 12:21
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022, 21:59
Conclusos para despacho
18/01/2022, 13:13
Cancelada a movimentação processual
18/01/2022, 12:53
Juntada de Petição de petição
19/01/2021, 12:48
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/11/2020 23:59.
04/11/2020, 00:30
Expedição de Outros documentos.
16/09/2020, 12:18
Expedição de Outros documentos.
16/09/2020, 12:18
Outras Decisões
16/09/2020, 09:31
Conclusos para decisão
02/03/2018, 13:55
Juntada de Petição de petição
16/02/2018, 09:13
Processo migrado do Sistema Projudi
23/12/2017, 12:11
Evento Projudi: 13 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 18/11/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(07/11/16)
18/11/2016, 00:01
Evento Projudi: 11 - Ato ordinatório
07/11/2016, 11:59
Evento Projudi: 12 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)
07/11/2016, 11:59
Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)
19/05/2016, 14:24
Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para ODONTOPLAST COMERCIAL LTDA
13/05/2016, 09:18
Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 22/03/16 *Referente ao evento Decisão(09/03/16)
22/03/2016, 00:01
Evento Projudi: 4 - Decisão
09/03/2016, 10:29
Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para ODONTOPLAST COMERCIAL LTDA
09/03/2016, 10:29
Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)
09/03/2016, 10:29
Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para ODONTOPLAST COMERCIAL LTDA)
09/03/2016, 10:29
Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal
04/03/2016, 17:37
Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB5555PPA
04/03/2016, 17:37
Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO
04/03/2016, 17:37
Documentos
Decisão
•
09/03/2016, 10:29
Despacho
•
07/11/2016, 11:59
Decisão
•
16/09/2020, 09:31
Despacho
•
19/01/2022, 21:59
Despacho
•
18/02/2022, 12:21
Despacho
•
18/08/2022, 09:51
Despacho
•
05/12/2023, 09:40
Decisão
•
13/02/2026, 13:41