Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
27/05/2025, 19:13
Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025, 19:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396118/2025
07/05/2025, 11:56
Protocolizada Petição 396118/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025
07/05/2025, 11:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025
05/05/2025, 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 02:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025
28/04/2025, 20:00
Conheço do agravo de ALAN ELERES CARDOSO e LEONARDO ELERES MELO para não conhecer do Recurso Especial
28/04/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
17/01/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/01/2025, 11:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 28735/2025
17/01/2025, 11:21
Protocolizada Petição 28735/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025
17/01/2025, 11:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025
09/01/2025, 00:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
08/01/2025, 10:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/04/2025, 20:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•07/01/2025, 20:30
05/05/2025, 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 02:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025
28/04/2025, 20:00
Conheço do agravo de ALAN ELERES CARDOSO e LEONARDO ELERES MELO para não conhecer do Recurso Especial
28/04/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
17/01/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/01/2025, 11:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 28735/2025
17/01/2025, 11:21
Protocolizada Petição 28735/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025
17/01/2025, 11:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025
09/01/2025, 00:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
08/01/2025, 10:00
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/01/2025, 10:00
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
08/01/2025, 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/01/2025, 01:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/01/2025, 22:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/01/2025, 21:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025
07/01/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
07/01/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/12/2024, 15:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/12/2024, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
04/12/2024, 11:36
Decisão
•04/12/2024, 11:35
Sentença
•04/12/2024, 11:35
Certidão
•04/12/2024, 11:35
Ato Ordinatório
•04/12/2024, 11:35
Despacho
•04/12/2024, 11:35
Ato Ordinatório
•04/12/2024, 11:35
Ato Ordinatório
•04/12/2024, 11:35
Acórdão
•04/12/2024, 11:35
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•04/12/2024, 11:35
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•04/12/2024, 11:35
Ato Ordinatório
•04/12/2024, 11:35
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial