Execução Fiscal 0053583-20.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.493,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIA SOUZA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 12:12

Decorrido prazo de ANTONIA SOUZA BARBOSA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:35

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:29

Todas as movimentações(92)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:45

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 12:12

Decorrido prazo de ANTONIA SOUZA BARBOSA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:35

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIA SOUZA BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053583-20.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:33

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:33

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:54

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:22

Remessa

08/07/2021, 12:36

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 16:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 16:06

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 16:21

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:35

PREPARACAO DE MANDADO

07/04/2015, 08:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2015, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2015, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2015, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2015, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2015, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2015, 10:19

AGUARDANDO PETICAO

23/02/2015, 12:06

Remessa

19/02/2015, 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2015, 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2015, 09:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 10:27

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 11:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2014, 10:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2014, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/09/2014, 10:34

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZOS EXPIRADOS

25/09/2014, 10:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/07/2013, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2013, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2013, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2013, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2013, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2013, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2013, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2013, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2013, 11:42

Remessa

15/07/2013, 11:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/07/2013, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2013, 14:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/07/2013, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2013, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2013, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 09:23

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO

24/06/2013, 09:23

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/06/2013, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2013, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2013, 09:39

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

14/06/2013, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2013, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2013, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2013, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 12:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 08:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:10

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 08:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00535832020118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 10:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 11:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 11:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:27

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 11:12