Execução Fiscal 0059261-16.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.440,08

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 13:58

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 13:04

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 12:29

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:57

Publicado Despacho em 12/06/2023.

13/06/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0059261-16.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:37

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:32

Processo migrado do sistema Libra

11/02/2022, 10:50

Todas as movimentações(51)

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 13:58

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 13:04

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 13:58

Despacho

•07/06/2023, 09:58

31/07/2023, 12:29

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:57

Publicado Despacho em 12/06/2023.

13/06/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0059261-16.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:37

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:32

Processo migrado do sistema Libra

11/02/2022, 10:50

Remessa

05/08/2021, 08:07

CONCLUSOS

22/05/2019, 09:43

AGUARD. RETORNO DE AR

01/03/2019, 09:15

PROVIDENCIAR A. R.

09/02/2017, 13:23

APENSAR PROCESSO

09/02/2017, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/01/2017, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/01/2017, 10:06

CONCLUSOS

12/09/2014, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2014, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2014, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2014, 09:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/07/2014, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2014, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2014, 11:33

Remessa

09/07/2014, 11:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/06/2014, 13:25

PROVIDENCIAR INTIMACAO

26/03/2014, 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/03/2014, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2014, 08:20

CONCLUSOS

13/09/2013, 10:16

SETOR CORRESPONDENCIA

10/10/2012, 11:53

AGUARD. RETORNO DE AR

10/10/2012, 11:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/01/2012, 11:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/01/2012, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2012, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2012, 09:23

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2012, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2012, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2012, 11:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/01/2012, 12:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 10:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 10:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

19/12/2011, 07:22

Despacho

•19/01/2023, 09:37