Ação Penal - Procedimento Sumário 0807111-93.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Autor

MARCIO LUIS ALMEIDA DIAS

CPF

Reu

ALINE CRISTINA LIMA DIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 12:20

Juntada de Certidão

24/06/2024, 13:45

Julgado improcedente o pedido

30/04/2024, 12:12

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 30/04/2024 09:45 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

30/04/2024, 12:07

Decorrido prazo de MARCIO LUIS ALMEIDA DIAS em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 21:54

Juntada de Petição de diligência

04/04/2024, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 10:01

Juntada de Petição de diligência

04/04/2024, 03:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2024, 03:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2024, 09:28

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 09:17

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 09:17

Juntada de Certidão

13/03/2024, 09:46

Decorrido prazo de MARCIO LUIS ALMEIDA DIAS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 05:47

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 12:20

Juntada de Certidão

24/06/2024, 13:45

Julgado improcedente o pedido

30/04/2024, 12:12

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 30/04/2024 09:45 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

30/04/2024, 12:07

Decorrido prazo de MARCIO LUIS ALMEIDA DIAS em 08/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•30/04/2024, 12:12

Decisão

•16/11/2023, 09:45

10/04/2024, 21:54

Juntada de Petição de diligência

04/04/2024, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 10:01

Juntada de Petição de diligência

04/04/2024, 03:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2024, 03:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2024, 09:28

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 09:17

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 09:17

Juntada de Certidão

13/03/2024, 09:46

Decorrido prazo de MARCIO LUIS ALMEIDA DIAS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 05:47

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA LIMA DIAS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 09:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 05:37

Publicado Decisão em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MARCIO LUIS ALMEIDA DIAS Processo nº: 0807111-93.2023.8.14.0401 Oferecida Resposta Escrita pela defesa do réu, observo não h PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

17/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2023, 12:04

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2023, 11:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/04/2024 09:45 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

16/11/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:45

Decorrido prazo de MARCIO LUIS ALMEIDA DIAS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 15:15

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA LIMA DIAS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 15:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 15:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 15:14

Conclusos para decisão

11/09/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 13:40

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:41

Juntada de Petição de termo de ciência

06/09/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido do Ministério Público – ID 97013976, renovando-se as diligências de citação do indiciado através do aplicativo “whatsapp”, devendo o sr. Oficial de Justiça observar o disposto nos arts. 212, § 2º e 252 do NCPC. Expeça-se novo mandado de citação. Publique-se. Cumpra-se. Belém, 05/09/2023. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:49

Conclusos para despacho

02/08/2023, 10:10

Decorrido prazo de MARCIO LUIS ALMEIDA DIAS em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 10:43

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA LIMA DIAS em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 10:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.

21/07/2023, 09:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:27

Juntada de Petição de certidão

12/07/2023, 23:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2023, 23:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 08:48

Publicado Decisão em 12/06/2023.

13/06/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 03:21

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 13:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/06/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO /MANDADO 1 – O Ministério Público ofereceu denúncia contra, MÁRCIO LUIS ALMEIDA DIAS, pelo crime descrito no art. 129, § 9º do CPB. 2- Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA porque presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da ação. 3- Cite-se o réu MÁRCIO LUIS ALMEIDA DIAS, paraense filho de MARIA DE FATIMA MARINDA ALMEIDA e JOSE DIAS, RG 3514761, CPF 516.293.802-53, nascido em 29/11/1979, TELEFONE (91) 98077-4280, residente à passagem Divina luz, 42, Tv Alf

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:07

Recebida a denúncia contra MARCIO LUIS ALMEIDA DIAS - CPF: 516.293.802-53 (INDICIADO)

07/06/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:07

Conclusos para decisão

06/06/2023, 10:51

Juntada de Petição de denúncia

06/06/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 11:24

Cancelada a movimentação processual

05/06/2023, 09:36

Conclusos para despacho

05/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de denúncia

23/05/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:51

Juntada de Certidão

22/05/2023, 11:44

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 14:21

Despacho

•05/09/2023, 12:11

Decisão

•07/06/2023, 10:07

Despacho

•05/06/2023, 11:24