Execução Fiscal 0003646-15.2018.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2018

Valor da Causa

R$ 32.169,03

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 20:20

Decorrido prazo de CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA em 25/01/2024 23:59.

04/02/2024, 19:41

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 08:17

Extinto o processo por desistência

06/12/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:25

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:51

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ-PGE/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 EXECUTADO: CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA Nome: CALDAS RESTAURANTE, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0003646-15.2018.8.14.0004

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:45

Julgado procedente o pedido

09/11/2023, 11:45

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 12:05

Juntada de Certidão

06/11/2023, 12:04

Decorrido prazo de CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 17:58

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 20:20

Decorrido prazo de CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA em 25/01/2024 23:59.

04/02/2024, 19:41

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 08:17

Extinto o processo por desistência

Documentos

Sentença

•07/12/2023, 08:17

Sentença

•06/12/2023, 15:25

06/12/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:25

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:51

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ-PGE/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 EXECUTADO: CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA Nome: CALDAS RESTAURANTE, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0003646-15.2018.8.14.0004

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:45

Julgado procedente o pedido

09/11/2023, 11:45

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 12:05

Juntada de Certidão

06/11/2023, 12:04

Decorrido prazo de CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 17:58

Publicado EDITAL em 12/06/2023.

14/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ALMEIRIM EDITAL DE INTIMAÇÃO (30 dias) O Magistrado Dr. LEONARDO BATISTA PEREIRA CAVALCANTE, MM. Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca Almeirim/ PA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que lerem este ou dele tomarem conhecimento, que tramita perante esta Vara Única os autos de Execução Fiscal sob o n° 0003646-15.2018.8.14.0004, em que figuram como exequente o Estado do Pará e como executado Caldas

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:32

Juntada de Petição de certidão

13/03/2023, 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2023, 21:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2023, 10:37

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 09:04

Juntada de Certidão

12/05/2022, 14:00

Juntada de Petição de certidão

12/05/2022, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2022, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2022, 08:39

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 13:43

Conclusos para despacho

15/12/2021, 15:24

Juntada de Certidão

15/12/2021, 15:23

Juntada de Informações

19/10/2021, 09:21

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 14:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2021, 12:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/03/2021, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2021, 14:41

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

25/03/2021, 14:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/02/2021, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2021, 15:35

Mero expediente - Mero expediente

24/01/2021, 18:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2021, 18:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/10/2020, 08:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/10/2020, 13:12

CERTIDAO - CERTIDAO

19/10/2020, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2020, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2020, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2020, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2020, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2020, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2020, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2020, 11:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200176097253

25/08/2020, 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2020, 09:35

Remessa

25/08/2020, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2020, 09:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200092702861

02/04/2020, 09:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200092702861

16/03/2020, 15:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2020, 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2020, 15:41

Remessa

16/03/2020, 15:41

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/01/2020, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2020, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 12:36

Paralisação por negligência das partes - Paralisação por negligência das partes

16/01/2020, 12:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/01/2020, 14:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2019, 10:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/10/2019, 08:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2019, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2018, 11:48

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO

14/08/2018, 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/07/2018, 09:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/05/2018, 10:01

A SECRETARIA

25/05/2018, 09:21

Mero expediente - Mero expediente

24/05/2018, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2018, 13:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/05/2018, 09:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/05/2018, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: KARISE ASSAD

17/05/2018, 11:23

Sentença

•09/11/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 09:04

Despacho

•26/04/2022, 13:43

Documento de Migração

•15/09/2021, 14:01