Reintegração / Manutenção de Posse 0046992-71.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2013

Valor da Causa

R$ 69.447,77

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 12:34

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:31

Decorrido prazo de HELIA REGINA RODRIGUES DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

27/10/2025, 18:20

Decorrido prazo de SUELLEN RENATA RODRIGUES DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

27/10/2025, 18:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:50

Todas as movimentações(158)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:46

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 11:51

Decisão

•09/02/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 12:34

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:31

Decorrido prazo de HELIA REGINA RODRIGUES DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

27/10/2025, 18:20

Decorrido prazo de SUELLEN RENATA RODRIGUES DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

27/10/2025, 18:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 10:50

Juntada de sentença

13/08/2025, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 21:08

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de apelação

14/07/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:46

Julgado procedente o pedido

11/07/2025, 09:46

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 13:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/07/2025, 13:04

Juntada de Certidão

09/08/2024, 04:47

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2024, 15:37

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 08:20

Publicado Despacho em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

08/06/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HELIO REGINALDO RODRIGUES DA SILVA Nome: HELIA REGINA RODRIGUES DA SILVA Endereço: RUA ESPERANTO, N. 353., Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-015 Nome: SUELLEN RENATA RODRIGUES DA SILVA Endereço: QUATOZE DE ABRIL, 13, FATIMA, BELéM - PA - CEP: 66060-460 DESPACHO Ante a petição de Id 105867789, DETERMINO a substituição da representação processual, devendo a UPJ excluir o(s) antigo(s) patrono(s) do sistema e onde mais se fizer necessário, constando, unicamente, o nome da Defensoria Pública. Proceda-se à alteração no sistema PJE. Belém /PA, data registrada no sistema Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PROCESSO Nº: 0046992-71.2013.8.14.0301

07/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 10:38

Conclusos para despacho

19/01/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 11:57

Decorrido prazo de HELIO REGINALDO RODRIGUES DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2023, 07:17

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HELIO REGINALDO RODRIGUES DA SILVA Nome: HELIO REGINALDO RODRIGUES DA SILVA Endereço: ESPERANTO, 321, OU 321 A, MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66615-015 REU: HELIA REGINA RODRIGUES DA SILVA, SUELLEN RENATA RODRIGUES DA SILVA Nome: HELIA REGINA RODRIGUES DA SILVA Endereço: RUA ESPERANTO, N. 353., Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0046992-71.2013.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 20:02

Conclusos para despacho

11/10/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 09:32

Decorrido prazo de HELIO REGINALDO RODRIGUES DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

21/07/2023, 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

14/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0046992-71.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 13:27

Juntada de Petição de termo de ciência

03/10/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 10:37

Processo migrado do sistema Libra

22/05/2022, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2022, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2022, 13:37

REMESSA INTERNA

29/04/2022, 09:08

REMESSA INTERNA

29/04/2022, 08:58

Remessa

27/04/2022, 09:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/12/2021, 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/12/2021, 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2021, 11:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/12/2021, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2021, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2021, 13:55

AGUARD. CADASTRO

03/12/2021, 10:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:14

OUTROS

03/05/2017, 11:38

OUTROS

03/05/2017, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2017, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2017, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2017, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/03/2017, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2017, 10:33

Remessa

30/03/2017, 10:33

AGUARD. CADASTRO

22/02/2017, 12:19

AGUARD. CADASTRO

05/08/2016, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2016, 11:24

OUTROS

06/06/2016, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2016, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2016, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2016, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2016, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2016, 09:31

Remessa

31/05/2016, 09:31

À DEFENSORIA PÚBLICA

29/04/2016, 08:29

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

26/04/2016, 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2016, 11:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/04/2016, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/04/2016, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2016, 13:46

AGUARD. CADASTRO

12/04/2016, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2016, 11:01

OUTROS

10/03/2016, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2015, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2015, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2015, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2015, 14:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2015, 14:27

Remessa

30/11/2015, 14:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GLAUCE IVELIZE CARVALHO SILVA (4070532), que representa a parte HELIO REGINALDO RODRIGUES DA SILVA (5509415) no processo 00469927120138140301.

22/10/2015, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2015, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2015, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2015, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2014, 08:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2014, 08:15

Remessa

12/11/2014, 08:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSEANE ROCHA GODOY SANTANA (4064709), que representa a parte SUELEN RENATA RODRIGUES DA SILVA (8023097) no processo 00469927120138140301.

16/07/2014, 10:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSEANE ROCHA GODOY SANTANA (4064709), que representa a parte HELIA REGINA RODRIGUES DA SILVA (8023096) no processo 00469927120138140301.

16/07/2014, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2014, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2014, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2014, 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/07/2014, 13:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2014, 19:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2014, 19:27

Remessa

30/06/2014, 19:27

VISTAS AO DEFENSOR - Processo contendo 53 fls em vista a Defensora a Dra Joseane Godoy.

11/06/2014, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2014, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2014, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2014, 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2014, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2014, 14:12

Remessa

03/06/2014, 14:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/05/2014, 11:47

AGUARDANDO RETORNO DE AR

28/05/2014, 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR(07.05.

08/05/2014, 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR(07.05.

08/05/2014, 11:04

REMESSA AOS CORREIOS - RA505109697BR - Hélia Regina - 66615015 - 70GR

28/04/2014, 11:07

REMESSA AOS CORREIOS - RA505109683BR - Suelen Renanta - 66615015 - 70GR

28/04/2014, 11:06

SETOR CORRESPONDENCIA

25/04/2014, 12:45

SETOR CORRESPONDENCIA

25/04/2014, 12:45

AGUARD. RETORNO DE AR

25/04/2014, 12:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/04/2014, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2014, 11:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/04/2014, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2014, 11:35

PROVIDENCIAR A. R.

16/12/2013, 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/12/2013, 09:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/12/2013, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2013, 12:20

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

02/12/2013, 12:20

AGUARD. CADASTRO

13/09/2013, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2013, 10:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/09/2013, 11:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/09/2013, 13:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCIO BARRETO GUERREIRO

03/09/2013, 13:20

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:50

Petição

•13/08/2025, 13:52

Sentença

•30/07/2025, 14:25

Sentença

•30/07/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 10:29

Sentença

•11/07/2025, 09:46

Despacho

•06/06/2024, 10:38

Despacho

•31/10/2023, 20:02

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 10:37

Todos os documentos(23)

Decisão

•10/03/2026, 11:51

Decisão

•09/02/2026, 12:34

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:50

Petição

•13/08/2025, 13:52

Sentença

•30/07/2025, 14:25

Sentença

•30/07/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 10:29

Sentença

•11/07/2025, 09:46

Despacho

•06/06/2024, 10:38

Despacho

•31/10/2023, 20:02

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 10:37

Documento de Migração

•22/05/2022, 13:37

Documento de Migração

•22/05/2022, 13:37

Documento de Migração

•22/05/2022, 13:37

Documento de Migração

•22/05/2022, 13:36

Documento de Migração

•22/05/2022, 13:36

Documento de Migração

•22/05/2022, 13:36

Petição Inicial

•22/05/2022, 13:36

Documento de Migração

•22/05/2022, 13:35