Execução Fiscal 0016915-16.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2012

Valor da Causa

R$ 3.186,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

TAURINO DO S RODRIGUES FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:05

Conclusos para decisão

13/08/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 06:48

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 06:48

Despacho

•18/12/2024, 12:47

09/12/2025, 20:05

Conclusos para decisão

13/08/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 06:48

Conclusos para despacho

29/04/2024, 14:04

Cancelada a movimentação processual

29/04/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 19:25

Decorrido prazo de TAURINO DO S RODRIGUES FILHO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:38

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: TAURINO DO S RODRIGUES FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016915-16.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:33

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:33

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:53

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:22

Remessa

08/07/2021, 12:36

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 16:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 16:06

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 16:21

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:35

PREPARACAO DE MANDADO

07/04/2015, 08:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2015, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2015, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

17/03/2015, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2015, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2015, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2015, 09:30

AGUARDANDO PETICAO

05/03/2015, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2015, 10:21

Remessa

13/02/2015, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2015, 10:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 11:36

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2014, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2014, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2014, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2014, 11:59

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

17/09/2014, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 12:52

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

17/09/2014, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2014, 10:12

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

21/08/2014, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2014, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2014, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2014, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2014, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2014, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DESPACHOS DIVERSOS G, H, I, J

30/05/2014, 09:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/05/2014, 11:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/05/2014, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/04/2014, 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : EXCEP. - MOSQUEIRO, : LUIZ CARLOS DOS SANTOS

22/04/2014, 08:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2014, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2014, 08:22

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/02/2014, 08:22

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:30

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

15/10/2013, 13:58

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

15/10/2013, 13:58

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2013, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 12:53

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/05/2013, 12:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2013, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 12:50

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 12:15

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/05/2012, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2012, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 09:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00169151620128140301: - Observação alterada.

11/05/2012, 09:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/05/2012, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/05/2012, 11:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/04/2012, 11:31

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2012, 11:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

19/04/2012, 15:38

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•09/12/2025, 20:05

Intimação de Decisão

•18/03/2026, 09:08