Procedimento Comum Cível 0804957-19.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 9.580,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

LUIZ CLAUDIO AGUIAR BORGES

CPF

Autor

JACELIS CRISTINE AGUIAR BORGES

Autor

LUIZ AUGUSTO AGUIAR BORGES

CPF

Autor

MONGERAL SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACELIS CRISTINE AGUIAR BORGES

Representa: Autor

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/BA 56347·CPF·Representa: Réu

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA 31971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2024, 10:33

Juntada de certidão

14/03/2024, 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2024, 20:23

Decorrido prazo de JACELIS CRISTINE AGUIAR BORGES em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:04

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO AGUIAR BORGES em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 09:14

Juntada de Petição de apelação

28/06/2023, 14:00

Juntada de Petição de termo de ciência

25/06/2023, 16:35

Publicado Sentença em 12/06/2023.

14/06/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PAGAMENTO DE SEGURO C/C DANOS MORAIS proposta por LUIZ AUGUSTO AGUIAR BORGES E OUTROS em desfavor de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. Informam os autores que são filhos da Sra. JACIREMA DA SILVA AGUIAR, falecida em 25.05.2010, e que já procuraram diversas vezes o a empresa com o intuito de obter informações sobre o seguro de vida, bem como a apólice, porém, todas às vezes restaram infrutíferas e sempre lhe dão informações inc

08/06/2023, 00:00

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:17

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2024, 10:33

Juntada de certidão

14/03/2024, 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2024, 20:23

Decorrido prazo de JACELIS CRISTINE AGUIAR BORGES em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:04

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO AGUIAR BORGES em 15/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•18/12/2023, 23:06

Despacho

•18/10/2023, 09:14

17/02/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 09:14

Juntada de Petição de apelação

28/06/2023, 14:00

Juntada de Petição de termo de ciência

25/06/2023, 16:35

Publicado Sentença em 12/06/2023.

14/06/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PAGAMENTO DE SEGURO C/C DANOS MORAIS proposta por LUIZ AUGUSTO AGUIAR BORGES E OUTROS em desfavor de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. Informam os autores que são filhos da Sra. JACIREMA DA SILVA AGUIAR, falecida em 25.05.2010, e que já procuraram diversas vezes o a empresa com o intuito de obter informações sobre o seguro de vida, bem como a apólice, porém, todas às vezes restaram infrutíferas e sempre lhe dão informações inc

08/06/2023, 00:00

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 13:35

Julgado procedente o pedido

05/06/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 11:16

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO AGUIAR BORGES em 14/10/2020 23:59.

15/10/2020, 00:34

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 11/09/2020 23:59.

12/09/2020, 00:51

Conclusos para julgamento

25/08/2020, 12:36

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 11:36

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 19:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 18:25

Conclusos para despacho

18/08/2020, 09:45

Cancelada a movimentação processual

18/08/2020, 09:45

Juntada de Petição de réplica

27/06/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 09:30

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 09:29

Juntada de Petição de contestação

08/06/2020, 17:44

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2020, 17:08

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 21:09

Conclusos para despacho

30/03/2020, 10:54

Cancelada a movimentação processual

30/03/2020, 10:54

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 12:30

Juntada de Petição de termo de ciência

16/03/2020, 12:27

Juntada de Petição de termo de ciência

16/03/2020, 12:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 12:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 12:52

Cancelada a movimentação processual

19/02/2020, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 11:30

Conclusos para decisão

20/01/2020, 14:59

Distribuído por sorteio

20/01/2020, 14:59

Sentença

•07/06/2023, 12:17

Sentença

•05/06/2023, 18:24

Despacho

•19/08/2020, 10:33

Despacho

•18/08/2020, 18:25

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 09:30

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 09:29

Despacho

•03/04/2020, 14:32

Despacho

•02/04/2020, 21:09

Despacho

•19/02/2020, 12:52

Despacho

•19/02/2020, 11:30