Execução Fiscal 0055269-47.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.292,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRASSINETE DIAS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

KATIANE BARBOZA MACHADO

OAB/PA 26797·CPF·Representa: Réu

SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA

OAB/PA 28890·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/04/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:28

Apensado ao processo 0897520-27.2023.8.14.0301

30/10/2023, 09:44

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/10/2023, 10:15

Realizado cálculo de custas

04/10/2023, 10:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/09/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 17:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:47

Decorrido prazo de FRASSINETE DIAS DA SILVA em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:44

Decorrido prazo de FRASSINETE DIAS DA SILVA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:50

Juntada de identificação de ar

27/07/2022, 06:13

Juntada de certidão

22/07/2022, 12:12

Todas as movimentações(72)

Juntada de Certidão

16/04/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:28

Apensado ao processo 0897520-27.2023.8.14.0301

30/10/2023, 09:44

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:13

Documentos

Sentença

•02/04/2022, 22:36

Sentença

•23/06/2022, 12:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/10/2023, 10:15

Realizado cálculo de custas

04/10/2023, 10:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/09/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 17:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:47

Decorrido prazo de FRASSINETE DIAS DA SILVA em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:44

Decorrido prazo de FRASSINETE DIAS DA SILVA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:50

Juntada de identificação de ar

27/07/2022, 06:13

Juntada de certidão

22/07/2022, 12:12

Juntada de Petição de termo de ciência

12/07/2022, 12:19

Publicado Sentença em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0055269-47.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2022, 22:36

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 11:13

Decorrido prazo de FRASSINETE DIAS DA SILVA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:42

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRASSINETE DIAS DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055269-47.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:33

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:33

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:58

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:22

Remessa

08/07/2021, 12:36

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:31

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:47

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 10:59

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:26

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2013, 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2013, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2013, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2013, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2012, 07:37

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 10:11

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00552694720118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 11:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 10:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2011, 09:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2011, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

07/12/2011, 07:20

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 10:36