Execução Fiscal 0000056-51.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2014

Valor da Causa

R$ 7.288,20

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

A. B. DA LUZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

22/12/2022, 08:33

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 12:10

Decorrido prazo de A. B. DA LUZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS - ME em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022, 06:26

Juntada de Petição de certidão

19/07/2022, 06:26

Juntada de relatório de custas

13/07/2022, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 11:15

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:07

Decorrido prazo de A. B. DA LUZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS - ME em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:10

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: A. B. DA LUZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0000056-51.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do crédito ef

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:06

Todas as movimentações(67)

Juntada de Certidão

22/12/2022, 08:33

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 12:10

Decorrido prazo de A. B. DA LUZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS - ME em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•09/01/2014, 12:56

Despacho

•01/03/2016, 11:49

19/07/2022, 06:26

Juntada de Petição de certidão

19/07/2022, 06:26

Juntada de relatório de custas

13/07/2022, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 11:15

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:07

Decorrido prazo de A. B. DA LUZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS - ME em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:10

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: A. B. DA LUZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0000056-51.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do crédito ef

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:03

Extinto o processo por desistência

20/04/2022, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:06

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 07:57

Decorrido prazo de A. B. DA LUZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS - ME em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:32

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: A. B. DA LUZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS - ME R.H. 1. Considerando o lapso temporal decorrido desde a última manifestação nos autos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0000056-51.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as providências necessárias ao andamento do feito, em conformidade com os dados existentes no Sistema do Fisco E

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 22:00

Conclusos para despacho

18/01/2022, 13:14

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2021 23:59.

08/03/2021, 03:47

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 17:29

Conclusos para despacho

18/01/2021, 10:35

Cancelada a movimentação processual

18/01/2021, 10:35

Cancelada a movimentação processual

30/11/2020, 15:55

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 12:01

Cancelada a movimentação processual

13/07/2020, 10:40

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 10:32

Conclusos para despacho

13/08/2019, 15:33

Movimento Processual Retificado

13/08/2019, 15:29

Conclusos para decisão

05/03/2018, 12:26

Juntada de Certidão

05/03/2018, 12:23

Processo migrado do Sistema Projudi

22/12/2017, 23:28

Evento Projudi: 18 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 14/03/16 *Referente ao evento Despacho(01/03/16)

12/03/2016, 00:01

Evento Projudi: 15 - Despacho

01/03/2016, 11:49

Evento Projudi: 16 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

01/03/2016, 11:49

Evento Projudi: 17 - Expedição de Intimação - (Para A. B. DA LUZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS - ME)

01/03/2016, 11:49

Evento Projudi: 14 - Juntada de Certidão

01/10/2015, 09:40

Evento Projudi: 12 - Certidão expedido(a)

13/06/2014, 08:55

Evento Projudi: 13 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

13/06/2014, 08:55

Evento Projudi: 11 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

12/06/2014, 08:35

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

17/02/2014, 09:47

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para A. B. DA LUZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS - ME

11/02/2014, 13:30

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 21/01/14 *Referente ao evento Despacho(09/01/14)

21/01/2014, 00:01

Evento Projudi: 4 - Despacho

09/01/2014, 12:56

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para A. B. DA LUZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS - ME

09/01/2014, 12:56

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para A. B. DA LUZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS - ME)

09/01/2014, 12:56

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

09/01/2014, 12:56

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

03/01/2014, 11:42

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

03/01/2014, 11:42

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

03/01/2014, 11:42

Despacho

•27/09/2019, 10:32

Despacho

•21/01/2021, 17:29

Despacho

•19/01/2022, 22:00

Despacho

•18/02/2022, 12:30

Sentença

•20/04/2022, 10:38

Sentença

•28/04/2022, 09:06