Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0809022-82.2023.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0809022-82.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/12/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 27/11/2023

07/12/2023, 08:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1152639/2023 - PET

07/12/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023, 19:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1152639 - PET no RHC 185979 - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

06/12/2023, 11:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1152639/2023

27/11/2023, 14:41

Protocolizada Petição 1152639/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2023

27/11/2023, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/11/2023, 12:45

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação ao acórdão de folha 578 teve início em 10/11/2023 e término em 14/11/2023, e a petição n. 1147774/2023 (AgRg) foi protocolizada em 24/11/2023.

24/11/2023, 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1147774/2023

24/11/2023, 12:26

Protocolizada Petição 1147774/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/11/2023

24/11/2023, 12:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023 Petição Nº 1122206/2023 - AgRg nos EDcl no

22/11/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/01122206 - AgRg nos EDcl RHC 185979

21/11/2023, 11:50

Documentos

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 27/11/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1152639/2023 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1152639 - PET no RHC 185979 - Publicação prevista para 07/12/2023

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1152639/2023

Protocolizada Petição 1152639/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação ao acórdão de folha 578 teve início em 10/11/2023 e término em 14/11/2023, e a petição n. 1147774/2023 (AgRg) foi protocolizada em 24/11/2023.

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1147774/2023

Protocolizada Petição 1147774/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/11/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023 Petição Nº 1122206/2023 - AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/01122206 - AgRg nos EDcl RHC 185979

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