Execução Fiscal 0039304-53.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.738,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EUGENIO LEITE BEZERRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 20:43

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 20:43

Mandado devolvido cancelado

20/08/2025, 18:10

Juntada de Petição de certidão

20/08/2025, 18:10

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 13:53

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 13:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 09:07

Conclusos para decisão

16/01/2024, 10:07

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:58

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 20:43

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 20:43

Mandado devolvido cancelado

Documentos

Intimação de Decisão

•19/02/2024, 10:42

Decisão

•05/02/2024, 09:07

20/08/2025, 18:10

Juntada de Petição de certidão

20/08/2025, 18:10

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 13:53

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 13:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 09:07

Conclusos para decisão

16/01/2024, 10:07

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:58

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:29

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:09

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 13:12

Decorrido prazo de EUGENIO LEITE BEZERRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 10:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.

14/06/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EUGENIO LEITE BEZERRA VALOR DA CAUSA: 2.738,25 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0039304-53.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ISS/ Imposto sobre Serviços]

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 12:27

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 08:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 11:06

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 08:52

Movimento Processual Retificado

01/11/2017, 12:11

Conclusos para decisão

30/10/2017, 07:39

Processo migrado do Sistema Libra

13/09/2017, 23:12

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

05/09/2017, 07:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2017, 07:41

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

05/09/2017, 07:41

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2017, 09:43

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2017, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2016, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 13:51

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/08/2016, 13:51

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

05/07/2016, 08:01

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

05/07/2016, 08:01

AGUARD. RETORNO DE AR

21/06/2016, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 10:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/06/2016, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2016, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2016, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2016, 10:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/03/2016, 10:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/02/2016, 15:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/02/2016, 15:53

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

22/01/2016, 14:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

22/01/2016, 14:27

Despacho

•13/02/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 08:02