Inquérito Policial 0801690-45.2022.8.14.0050 - TJPA

Inquérito Policial 0801690-45.2022.8.14.0050 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

21/06/2023, 13:05

Publicado Intimação em 12/06/2023.

14/06/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo nº 0801690-45.2022.8.14.0050 SENTENÇA Vistos. Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a morte por afogamento do nacional CLAUDINEI MOREIRA RODRIGUES. Considerando as informações prestadas nos autos, sobretudo quanto a ausência de tipicidade, ACOLHO as razões do Ministério Público no parecer retro, as quais adoto como razões de decidir, e DETERMINO o arquivamento dos autos por não estarem preenchidas as condições para o exercício da ação penal, conforme disposto no art. 395

08/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2023, 19:19

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 13:36

Juntada de Certidão

07/06/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/05/2023, 06:27

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 16:12

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 16:12

Juntada de Petição de parecer

25/04/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 17:37

Documentos

Sentença

•16/05/2023, 06:27

—

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Intimação em 12/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

Juntada de Petição de termo de ciência

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(16)