Cumprimento de sentença 0800293-90.2021.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal

Partes do Processo

MARIA SUELY GOMES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ARNALDO MELLO CARVALHO NETO

OAB/PA 30948

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 15:14

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:04

Homologada a Transação

24/04/2023, 15:50

Conclusos para decisão

17/04/2023, 09:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/12/2022, 11:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/08/2022 23:59.

10/09/2022, 03:34

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 10:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 13:01

Publicado Sentença em 04/08/2022.

04/08/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 02:52

Todas as movimentações(42)

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 15:14

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:04

Homologada a Transação

Documentos

Decisão

•05/02/2021, 13:42

Despacho

•24/02/2022, 12:22

24/04/2023, 15:50

Conclusos para decisão

17/04/2023, 09:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/12/2022, 11:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/08/2022 23:59.

10/09/2022, 03:34

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 10:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 13:01

Publicado Sentença em 04/08/2022.

04/08/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispenso o relatório. Trata-se de uma Ação de Declaração de Inexistência de Débito c/c Obrigação de fazer com pedido danos morais e antecipação de tutela, movida contra a concessionária de energia elétrica, tendo por objeto a fatura 02/2020 da CC 105812787 no valor de R$ 5.200,78. Sem preliminares, passo a decidir. A causa de pedir versa sobre suposta irregularidade na aferição do consumo efetivo de energia elétrica na CC 105812787 pertencente ao autor, cujo valor de cobrança se refere

03/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 16:12

Julgado procedente em parte do pedido

02/08/2022, 16:12

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 16:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 01:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/02/2022 23:59.

28/02/2022, 04:54

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 12:22

Audiência Una realizada para 24/02/2022 11:40 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.

24/02/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 10:20

Juntada de Petição de contestação

23/02/2022, 14:43

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Link para realização de audiência virtual em anexo. LINK 1 CERTIDÃO – Audiência dia 24.02.22 às 11h40. Certifico que, em atendimento, a PORTARIA Nº 1003/2021-GP, DE 03 DE MARÇO DE 2021, as audiências deste Juizado serão realizadas pelo Aplicativo Microsoft Teams, plataforma unificada de comunicação também para videoconferência. Assim sendo, a audiência designada neste processo será realizada de forma on-line, por meio do link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a7c30f54ea0134

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:36

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2021, 12:29

Juntada de Petição de diligência

10/02/2021, 12:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/02/2021, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2021, 09:55

Expedição de Mandado.

08/02/2021, 09:23

Concedida a Antecipação de tutela

05/02/2021, 13:42

Conclusos para decisão

22/01/2021, 11:07

Audiência Una designada para 24/02/2022 11:40 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.

22/01/2021, 11:07

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 11:07

Sentença

•02/08/2022, 16:12

Petição

•11/08/2022, 13:01

Sentença

•24/04/2023, 15:50

Sentença

•04/05/2023, 13:04