Execução de Título Extrajudicial 0823815-35.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

PEDRO PAULO SOUSA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO BLANCO DE ALMEIDA

OAB/PA 10375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 22:38

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 04:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 09:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/01/2026, 13:26

Conclusos para decisão

15/01/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2025, 10:01

Cancelada a movimentação processual

22/01/2025, 12:58

Conclusos para decisão

22/01/2025, 12:58

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 22:38

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 04:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:55

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 09:04

Decisão

•06/06/2025, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 09:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/01/2026, 13:26

Conclusos para decisão

15/01/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2025, 10:01

Cancelada a movimentação processual

22/01/2025, 12:58

Conclusos para decisão

22/01/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 14:18

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:17

Juntada de Outros documentos

17/07/2024, 10:15

Juntada de Certidão

31/05/2024, 10:08

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 08:57

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SOUSA DE ALMEIDA em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:46

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SOUSA DE ALMEIDA em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:46

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SOUSA DE ALMEIDA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:49

Publicado Decisão em 12/06/2023.

14/06/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: PEDRO PAULO SOUSA DE ALMEIDA DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0823815-35.2019.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos etc. Proceda-se à abertura de conta para repasse dos valores bloqueados via SISBAJUD. Não tendo havido manifestação da Executada, expeça-se alvará em benefício da parte Exequente. Defiro o pedido de consulta às últimas declarações de bens e direitos pres

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 03:05

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 08:57

Determinada a quebra do sigilo fiscal

02/09/2021, 09:25

Conclusos para decisão

01/09/2021, 11:35

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 11:35

Cancelada a movimentação processual

01/09/2021, 11:32

Cancelada a movimentação processual

01/09/2021, 11:31

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SOUSA DE ALMEIDA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:33

Juntada de Petição de Petição

28/05/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 12:10

Cancelada a movimentação processual

23/04/2021, 16:31

Conclusos para despacho

23/04/2021, 16:31

Cancelada a movimentação processual

24/03/2021, 10:53

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 14:30

Juntada de Petição de Petição

06/11/2020, 15:11

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 20:14

Conclusos para despacho

20/10/2020, 20:39

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 20:39

Juntada de Petição de diligência

13/08/2020, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2020, 16:42

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SOUSA DE ALMEIDA em 05/08/2020 23:59.

06/08/2020, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 12:24

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 12:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/06/2020, 10:48

Cancelada a movimentação processual

16/06/2020, 17:58

Conclusos para decisão

16/06/2020, 17:58

Cancelada a movimentação processual

16/06/2020, 17:52

Cancelada a movimentação processual

30/03/2020, 11:24

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 20:11

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 20:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 20:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2019, 10:40

Expedição de Mandado.

20/08/2019, 14:20

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 13:59

Conclusos para despacho

03/05/2019, 12:45

Juntada de certidão

03/05/2019, 12:14

Distribuído por sorteio

02/05/2019, 14:30

Decisão

•04/05/2025, 10:01

Despacho

•25/10/2024, 14:30

Despacho

•25/10/2024, 14:18

Decisão

•07/06/2023, 15:12

Decisão

•09/11/2021, 08:57

Decisão

•02/09/2021, 09:25

Despacho

•25/05/2021, 12:54

Despacho

•26/04/2021, 12:10

Despacho

•06/11/2020, 07:29

Despacho

•04/11/2020, 20:14

Decisão

•23/06/2020, 12:24

Decisão

•23/06/2020, 10:48

Despacho

•20/08/2019, 14:20

Todos os documentos(18)

Decisão

•27/03/2026, 09:04

Decisão

•06/06/2025, 13:08

Decisão

•04/05/2025, 10:01

Despacho

•25/10/2024, 14:30

Despacho

•25/10/2024, 14:18

Decisão

•07/06/2023, 15:12

Decisão

•09/11/2021, 08:57

Decisão

•02/09/2021, 09:25

Despacho

•25/05/2021, 12:54

Despacho

•26/04/2021, 12:10

Despacho

•06/11/2020, 07:29

Despacho

•04/11/2020, 20:14

Decisão

•23/06/2020, 12:24

Decisão

•23/06/2020, 10:48

Despacho

•20/08/2019, 14:20

Despacho

•12/06/2019, 13:59

Documento de Comprovação

•02/05/2019, 14:30

Documento de Comprovação

•02/05/2019, 14:30