Execução Fiscal 0000263-52.2003.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.755,66

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Autor

GARCIA E FILHO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GARCIA E FILHO LTDA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:51

Publicado Sentença em 12/06/2023.

14/06/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 04:02

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: GARCIA E FILHO LTDA SENTENÇA Peticionou a parte autora ao ID94447136, requerendo a desistência e extinção da execução fiscal. Assim, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência manifestado pela parte autora para que se prod PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000263-52.2003.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 15:34

Extinto o processo por desistência

07/06/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 22:35

Conclusos para decisão

24/05/2023, 15:30

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de GARCIA E FILHO LTDA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:51

Publicado Sentença em 12/06/2023.

14/06/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

Documentos

Sentença

•07/06/2023, 15:34

Decisão

•05/06/2023, 08:59

14/06/2023, 04:02

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: GARCIA E FILHO LTDA SENTENÇA Peticionou a parte autora ao ID94447136, requerendo a desistência e extinção da execução fiscal. Assim, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência manifestado pela parte autora para que se prod PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000263-52.2003.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 15:34

Extinto o processo por desistência

07/06/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 22:35

Conclusos para decisão

24/05/2023, 15:30

Processo Desarquivado

24/05/2023, 15:16

Arquivado Provisoramente

07/12/2022, 09:19

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 09:18

Processo migrado do sistema Libra

15/07/2022, 16:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002631820038140037: Munic pio atualizado: 5304 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002635220038140037.

15/07/2022, 14:59

REMESSA INTERNA

10/06/2022, 11:57

Remessa

26/05/2022, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2022, 13:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/05/2022, 13:31

Remessa

02/05/2022, 09:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/10/2019, 10:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/08/2019, 10:16

AO SETOR DE ARQUIVO

04/10/2017, 11:55

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

04/10/2017, 11:55

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/06/2017, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/06/2017, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2017, 16:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2017, 16:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2017, 13:57

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

24/05/2017, 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/05/2017, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2017, 11:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/12/2016, 10:17

REMESSA INTERNA

16/11/2016, 14:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160460293287

16/11/2016, 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2016, 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2016, 13:38

Remessa - lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

16/11/2016, 13:38

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

30/08/2016, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 13:38

Mero expediente - Mero expediente

29/08/2016, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 13:38

CONCLUSOS

02/08/2016, 13:20

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

11/05/2012, 12:29

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

20/04/2011, 13:07

Decisão

•24/05/2023, 22:35