Execução Fiscal 0000087-83.1997.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 5.964,38

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Autor

R MATIAS ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 12:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de R MATIAS ENGENHARIA LTDA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:51

Publicado Sentença em 12/06/2023.

14/06/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 04:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: R MATIAS ENGENHARIA LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000087-83.1997.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Pública em face da parte requerida, tendo sido suspensa a execução em razão da ausência de bens do executado, e decorridos mais de 05 ano

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 18:06

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 12:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de R MATIAS ENGENHARIA LTDA em 03/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•12/06/2023, 10:23

Sentença

•07/06/2023, 15:34

21/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:51

Publicado Sentença em 12/06/2023.

14/06/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 04:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: R MATIAS ENGENHARIA LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000087-83.1997.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Pública em face da parte requerida, tendo sido suspensa a execução em razão da ausência de bens do executado, e decorridos mais de 05 ano

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 22:36

Conclusos para decisão

24/05/2023, 15:30

Processo Desarquivado

24/05/2023, 15:16

Arquivado Provisoramente

23/11/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 08:57

Processo migrado do sistema Libra

24/06/2022, 12:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000879319978140037: Munic pio atualizado: 5304 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000878319978140037.

24/06/2022, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2022, 13:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/05/2022, 13:10

Remessa

02/05/2022, 08:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/10/2019, 09:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/08/2019, 09:33

AO SETOR DE ARQUIVO

24/09/2018, 15:40

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

24/09/2018, 15:40

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

10/09/2018, 09:08

A SECRETARIA

15/06/2018, 14:44

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

14/06/2018, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2018, 14:12

CONCLUSOS

07/06/2018, 13:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/06/2018, 15:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2018, 15:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2018, 15:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2018, 15:09

REMESSA INTERNA

16/05/2018, 09:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180196652233

16/05/2018, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2018, 08:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2018, 08:45

Remessa

16/05/2018, 08:45

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/04/2018, 11:12

A SECRETARIA

26/03/2018, 13:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2018, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2018, 15:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2018, 15:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2018, 15:43

CONCLUSOS

20/09/2017, 15:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2017, 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2017, 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2017, 08:17

REMESSA INTERNA

21/08/2017, 08:20

Desarquivamento - DESARQUIVAMENTO EM RAZÃO DE APELAÇÃO JULGADA PROCEDENTE ANULANDO A SENTENÇA DE 1º GRAU E RETORNO A TRAMITAÇÃO REGULAR.

21/08/2017, 08:15

AO SETOR DE ARQUIVO

06/12/2016, 08:42

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

06/12/2016, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2016, 08:41

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

06/12/2016, 08:41

AO SETOR DE ARQUIVO

09/03/2015, 12:07

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

09/03/2015, 12:07

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

09/03/2015, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2015, 10:48

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

24/02/2015, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2015, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2015, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2015, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2015, 10:46

A SECRETARIA

04/02/2015, 13:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/12/2014, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2014, 08:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2014, 08:02

Remessa

23/07/2014, 08:02

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

18/06/2014, 11:46

A SECRETARIA

10/06/2014, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2014, 11:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/06/2014, 11:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

11/05/2012, 12:29

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

18/04/2011, 10:58

Decisão

•02/06/2023, 09:06

Decisão

•24/05/2023, 22:36