Execução Fiscal 0059152-02.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.744,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EDIVALDA M S CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

18/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 12:13

Decorrido prazo de EDIVALDA M S CAMPOS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:32

Todas as movimentações(76)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•31/07/2025, 20:20

04/08/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

18/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 12:13

Decorrido prazo de EDIVALDA M S CAMPOS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:32

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDIVALDA M S CAMPOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059152-02.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:33

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:33

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 22:59

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:07

Remessa

12/07/2021, 09:16

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:41

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 12:00

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2016, 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2016, 16:34

Remessa

02/06/2016, 16:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/05/2016, 10:23

A FAZENDA PÚBLICA

23/05/2016, 11:29

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2016, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/04/2012, 12:51

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/04/2012, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2012, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2012, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2012, 07:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2012, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2012, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2012, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/03/2012, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/03/2012, 11:28

Remessa

29/03/2012, 11:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:49

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 13:05

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 13:05

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 13:04

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 10:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00591520220118140301: - Observação alterada.

18/01/2012, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 08:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 08:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 08:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:21

Intimação de Decisão

•04/08/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:11