Cumprimento de sentença 0800069-46.2016.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 08:47

Juntada de Alvará

04/10/2024, 08:47

Juntada de Alvará

04/10/2024, 08:46

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

29/09/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/09/2024, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 12:09

Decorrido prazo de ANE MARCELE PAES CAMPOS em 25/06/2024 23:59.

03/07/2024, 19:23

Conclusos para decisão

30/06/2024, 11:29

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 08:47

Juntada de Alvará

04/10/2024, 08:47

Juntada de Alvará

04/10/2024, 08:46

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

29/09/2024, 02:18

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 08:17

Sentença

•24/09/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/09/2024, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 12:09

Decorrido prazo de ANE MARCELE PAES CAMPOS em 25/06/2024 23:59.

03/07/2024, 19:23

Conclusos para decisão

30/06/2024, 11:29

Juntada de Informações

30/06/2024, 11:28

Decorrido prazo de MARAJO PARK HOTEL E TURISMO LTDA - EPP em 11/06/2024 23:59.

16/06/2024, 01:51

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Colaciono o comprovante do DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES, cujo resultado foi parcialmente positivo. Nos termos do art. 854, § 2º, do CPC, tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado, sendo pessoalmente intimado apenas na hipótese de não ter advogado constituído nos autos. Diante do exposto, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 dias, demonstrar que as verbas penhoradas são impenhoráveis (art. 833, IV, do CPC) ou que ainda existe excesso de garantia do juízo (valor superior ao executado em razão de constrição sobre mais de uma conta corrente ou investimento). Ato contínuo, intime-se a exequente, por seu advogado, para manifestação acerca da continuidade da execução no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis. Breves, data registrada no sistema. João Paulo Pereira de Araújo Juiz de Direito Substituto

03/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 12:00

Conclusos para decisão

18/01/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 12:01

Conclusos para despacho

13/11/2023, 10:50

Juntada de Certidão

13/11/2023, 10:50

Decorrido prazo de MARAJO PARK HOTEL E TURISMO LTDA - EPP em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:01

Decorrido prazo de MARAJO PARK HOTEL E TURISMO LTDA - EPP em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 01:23

Publicado Intimação em 10/10/2023.

12/10/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos moldes do que preceitua o §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil (CPC) c/c Enunciado 90 do FONAJE. No mesmo prazo de 15 dias, o(a) executado(a) poderá apresentar sua impugnação ao cumprimento de sentença (embargos). Sabe-se que a impugnação ao cumprimento de sentença, em sede de Juizado Especial Cível, pode versar sobre: a) falta ou nulidad

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 10:09

Decorrido prazo de MARAJO PARK HOTEL E TURISMO LTDA - EPP em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:54

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:48

Conclusos para despacho

15/07/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 16:38

Publicado Intimação em 12/06/2023.

15/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Considerando que a parte exequente encontra-se assistida por advogado, Intime-a para apresentador memorial atualizado do crédito exequendo para fins de penhora online no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Breves, data registrada no sistema. João Paulo Pereira de Araújo Juiz de Direito Substituto Respondendo pelo Juizado cível e criminal de Breves

09/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 12:19

Conclusos para decisão

08/01/2022, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2021, 15:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2021, 14:59

Cancelada a movimentação processual

04/10/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 15:00

Conclusos para despacho

02/06/2020, 12:15

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 10:49

Decorrido prazo de MARAJO PARK HOTEL E TURISMO LTDA - EPP em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 14:35

Conclusos para despacho

16/07/2019, 09:34

Juntada de certidão

16/07/2019, 09:33

Juntada de Petição de apelação

15/07/2019, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 10:58

Conclusos para despacho

12/07/2019, 08:49

Juntada de petição

12/07/2019, 08:47

Juntada de certidão

04/07/2019, 08:26

Decorrido prazo de MARAJO PARK HOTEL E TURISMO LTDA - EPP em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 00:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 14:27

Juntada de mandado

05/06/2019, 14:25

Julgado procedente o pedido

05/06/2019, 09:36

Conclusos para julgamento

18/08/2017, 14:35

Audiência instrução e julgamento realizada para 09/08/2017 17:10 Vara do Juizado Especial Cível de Breves.

18/08/2017, 14:35

Juntada de Petição de petição

09/08/2017, 10:27

Juntada de Petição de petição

09/08/2017, 10:14

Juntada de Petição de petição

09/08/2017, 09:51

Juntada de Petição de petição

09/08/2017, 09:28

Juntada de Petição de petição

09/08/2017, 08:14

Juntada de Petição de contestação

08/08/2017, 18:03

Juntada de Petição de contestação

08/08/2017, 17:36

Audiência instrução e julgamento designada para 09/08/2017 17:10 Vara do Juizado Especial Cível de Breves.

09/11/2016, 14:55

Audiência conciliação realizada para 03/11/2016 16:40 Vara do Juizado Especial Cível de Breves.

09/11/2016, 14:45

Juntada de termo de ciência

03/11/2016, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2016, 15:57

Expedição de Mandado.

15/09/2016, 17:08

Audiência conciliação redesignada para 03/11/2016 16:40 Vara do Juizado Especial Cível de Breves.

15/09/2016, 17:03

Distribuído por sorteio

20/07/2016, 09:56

Audiência conciliação designada para 15/09/2016 17:40 Vara do Juizado Especial Cível de Breves.

20/07/2016, 09:56

Decisão

•17/09/2024, 12:09

Decisão

•01/06/2024, 15:27

Decisão

•21/02/2024, 11:04

Despacho

•15/01/2024, 12:01

Despacho

•07/10/2023, 10:09

Despacho

•17/08/2023, 15:48

Decisão

•11/03/2023, 16:35

Despacho

•02/06/2020, 15:00

Despacho

•16/07/2019, 14:35

Despacho

•12/07/2019, 10:58

Sentença

•05/06/2019, 09:36