Execução Fiscal 0041551-12.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2013

Valor da Causa

R$ 5.594,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EDMILSON PEREIRA PINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 11:42

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA PINHO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:37

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDMILSON PEREIRA PINHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041551-12.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:34

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:05

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:14

Remessa

08/07/2021, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 16:06

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 11:42

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA PINHO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:37

Publicado Certidão em 22/02/2022.

Documentos

Certidão

•21/02/2022, 00:00

22/02/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDMILSON PEREIRA PINHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041551-12.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:34

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:05

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:14

Remessa

08/07/2021, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 16:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 16:06

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 16:21

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:35

PREPARACAO DE MANDADO

07/04/2015, 08:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2015, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2015, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS

17/03/2015, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2015, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2015, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2015, 10:59

AGUARDANDO PETICAO

05/03/2015, 11:39

Remessa

13/02/2015, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2015, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2015, 10:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 10:36

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 13:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/09/2014, 09:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2014, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2014, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2014, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2014, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2014, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2014, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2014, 10:42

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

19/09/2014, 10:42

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

19/09/2014, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2014, 09:28

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

18/09/2014, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2014, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2014, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2014, 09:05

AGUARD. RETORNO DE AR

05/11/2013, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 12:40

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

05/11/2013, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 12:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/11/2013, 12:21

PROVIDENCIAR CITACAO

23/10/2013, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2013, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2013, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2013, 10:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00415511220138140301: - Observação alterada.

30/08/2013, 12:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/08/2013, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/08/2013, 12:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/08/2013, 08:25

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/08/2013, 08:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/08/2013, 07:19