Execução Fiscal 0800532-55.2018.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 6.985,19

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SANTA FE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de SANTA FE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:00

Decorrido prazo de AUREA LIVIA GOMES ESPINDOLA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:00

Decorrido prazo de ALEX SANDRA NOGUEIRA SARAIVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:00

Decorrido prazo de ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:00

Decorrido prazo de SANTA FE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2026, 12:28

Juntada de Petição de diligência

08/02/2026, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2026, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2026, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2026, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 01:26

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de SANTA FE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:00

Decorrido prazo de AUREA LIVIA GOMES ESPINDOLA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:00

Decorrido prazo de ALEX SANDRA NOGUEIRA SARAIVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:00

Decorrido prazo de ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 00:31

Despacho

•19/08/2025, 14:49

12/02/2026, 17:00

Decorrido prazo de SANTA FE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2026, 12:28

Juntada de Petição de diligência

08/02/2026, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2026, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2026, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2026, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 01:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:26

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 00:34

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 00:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 14:49

Conclusos para despacho

19/08/2025, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2025 23:59.

21/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 14:27

Conclusos para despacho

19/02/2025, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.

01/01/2025, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.

01/01/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 20:11

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 16:45

Conclusos para despacho

20/08/2024, 12:59

Cancelada a movimentação processual

20/08/2024, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2024, 15:10

Juntada de Petição de certidão

11/04/2024, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2024, 12:01

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 11:30

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 11:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/11/2023, 09:12

Juntada de Certidão

28/11/2023, 09:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/11/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:15

Decorrido prazo de SANTA FE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP em 04/07/2023 23:59.

21/07/2023, 14:12

Publicado Decisão em 13/06/2023.

15/06/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800532-55.2018.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: SANTA FE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP Endereço: AVENIDA PAR

12/06/2023, 00:00

Apensado ao processo 0800575-55.2019.8.14.0062

10/06/2023, 12:21

Apensado ao processo 0800037-06.2021.8.14.0062

10/06/2023, 12:17

Apensado ao processo 0800105-24.2019.8.14.0062

10/06/2023, 12:17

Apensado ao processo 0800688-43.2018.8.14.0062

10/06/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/06/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

10/06/2023, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 13:09

Conclusos para decisão

15/04/2023, 12:59

Cancelada a movimentação processual

15/04/2023, 12:59

Cancelada a movimentação processual

18/09/2022, 15:30

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 12:52

Juntada de Certidão

20/07/2022, 12:52

Cancelada a movimentação processual

16/03/2022, 14:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 17:24

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 16:49

Juntada de Petição de identificação de ar

09/06/2021, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2021, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2019, 13:42

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 12:00

Despacho

•24/02/2025, 14:53

Despacho

•20/02/2025, 14:27

Despacho

•05/11/2024, 17:33

Despacho

•20/08/2024, 16:45

Decisão

•10/06/2023, 12:15

Decisão

•18/04/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 17:24

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 16:49

Decisão

•15/01/2021, 11:37

Decisão

•14/03/2019, 13:42