Execução Fiscal 0058649-10.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.223,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OZEAS SANTOS SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 06:44

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 11:07

Decorrido prazo de OZEAS SANTOS SOUSA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:33

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OZEAS SANTOS SOUSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058649-10.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:34

Todas as movimentações(75)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 06:44

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 12:34

18/10/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 11:07

Decorrido prazo de OZEAS SANTOS SOUSA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:33

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OZEAS SANTOS SOUSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058649-10.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:34

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:06

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:14

Remessa

08/07/2021, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 16:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 16:06

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 16:21

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:35

PREPARACAO DE MANDADO

07/04/2015, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 13:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2015, 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2015, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

17/03/2015, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2015, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2015, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2015, 08:58

AGUARDANDO PETICAO

05/03/2015, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 13:10

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/02/2015, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2015, 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2015, 09:53

Remessa

13/02/2015, 09:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 10:40

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 09:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/09/2014, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2014, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/09/2014, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2014, 11:13

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

15/09/2014, 11:13

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

15/09/2014, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2014, 11:27

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

20/08/2014, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2014, 11:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/08/2014, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 11:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/08/2014, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 09:14

OUTROS

28/07/2014, 09:38

OUTROS

28/07/2014, 09:37

OUTROS

20/06/2014, 15:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2014, 09:19

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

16/05/2014, 20:30

AGUARD. RETORNO DE AR

03/02/2014, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 12:00

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

03/02/2014, 12:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/02/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 11:43

PROVIDENCIAR CITACAO

20/01/2014, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2013, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2013, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2013, 12:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/11/2013, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/11/2013, 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00586491020138140301: - Observação alterada.

05/11/2013, 09:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/10/2013, 14:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2013, 14:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/10/2013, 15:32