Execução Fiscal 0063742-90.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.024,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

REGINALDO R SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:38

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2022, 08:36

Conclusos para decisão

25/05/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 12:30

Decorrido prazo de REGINALDO R SANTOS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:33

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: REGINALDO R SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063742-90.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:34

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:38

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•26/05/2022, 08:36

Intimação de Decisão

•15/06/2022, 13:51

26/05/2022, 08:36

Conclusos para decisão

25/05/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 12:30

Decorrido prazo de REGINALDO R SANTOS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:33

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: REGINALDO R SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063742-90.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:34

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:10

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:14

Remessa

08/07/2021, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:35

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 10:35

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 07:26

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 10:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2012, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:25

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2012, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2011, 16:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2011, 16:17

Remessa

13/12/2011, 16:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/08/2011, 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/08/2011, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2011, 12:34

Por decisão judicial - Por decisão judicial

04/08/2011, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2011, 12:38

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2011, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2011, 17:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2011, 17:40

Remessa

14/07/2011, 17:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/07/2011, 10:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/06/2011, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2011, 12:47

A FAZENDA PÚBLICA

28/06/2011, 12:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/06/2011, 11:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/06/2011, 11:55

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

07/04/2010, 08:46

CITACAO E PENHORA

07/04/2010, 08:46

MANDADO(S) A CENTRAL

05/04/2010, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO - citação-mapa

30/03/2010, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/03/2010, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/03/2010, 12:12

PROVIDENCIAR OUTROS

24/03/2010, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/03/2010, 10:14

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

24/03/2010, 09:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101029981

23/03/2010, 12:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - PROCURADOR DANIELCOUTINHO DA SILVEIRA - OAB/PA 11595 -ATRAVES DE AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCOS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA - OAB/PA 10025. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINH

02/03/2010, 08:21

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

22/02/2010, 10:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente - endereço incompleto

03/02/2010, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO - 14715/09 CITACAO CORREIO

26/01/2010, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/01/2010, 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/01/2010, 10:03

CITACAO

18/01/2010, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2010, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2010, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/01/2010, 10:37

AGUARDANDO CONCLUSAO - iniciais

18/12/2009, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2009, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/12/2009, 11:34

AUTUAÇÃO

17/12/2009, 08:34

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

16/12/2009, 18:11