Execução Fiscal 0077243-67.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 10.625,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

B 11 - COMERCIO DE MOTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:39

Mandado devolvido cancelado

02/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de certidão

02/02/2026, 13:03

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:14

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 13:14

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:24

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 09:05

Conclusos para decisão

16/01/2024, 10:07

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 11:59

Todas as movimentações(59)

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:39

Mandado devolvido cancelado

02/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de certidão

02/02/2026, 13:03

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 13:21

Documentos

Intimação de Decisão

•08/02/2024, 13:38

Decisão

•05/02/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:14

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 13:14

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:24

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 09:05

Conclusos para decisão

16/01/2024, 10:07

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 11:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:10

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:26

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 12:34

Decorrido prazo de B 11 - COMERCIO DE MOTOS LTDA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 11:18

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: B 11 - COMERCIO DE MOTOS LTDA VALOR DA CAUSA: 10.625,82 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0077243-67.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

13/06/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 12:27

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 08:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 23:58

Movimento Processual Retificado

06/11/2017, 10:14

Conclusos para decisão

30/10/2017, 08:23

Processo migrado do Sistema Libra

14/09/2017, 10:02

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

05/09/2017, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2017, 08:01

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

05/09/2017, 08:01

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2017, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO

28/03/2017, 10:12

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2016, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 12:36

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/08/2016, 12:36

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

15/07/2016, 23:08

AGUARD. RETORNO DE AR

24/06/2016, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 08:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/06/2016, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2016, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2016, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2016, 10:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/03/2016, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/03/2016, 11:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/03/2016, 15:34

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/03/2016, 15:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/02/2016, 14:47

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

12/02/2016, 14:47

Despacho

•13/02/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 08:02