Execução Fiscal 0050409-32.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.778,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

VIRGILIO MIRANDA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:50

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2022, 19:29

Decorrido prazo de VIRGILIO MIRANDA OLIVEIRA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:39

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VIRGILIO MIRANDA OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050409-32.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:34

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:06

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:14

Remessa

08/07/2021, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:52

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:50

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2022, 19:29

Decorrido prazo de VIRGILIO MIRANDA OLIVEIRA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•21/02/2022, 00:00

22/02/2022, 18:39

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VIRGILIO MIRANDA OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050409-32.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:34

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:06

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:14

Remessa

08/07/2021, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:13

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:13

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 10:57

PROVIDENCIAR OUTROS

02/09/2016, 17:17

PROVIDENCIAR OUTROS

30/03/2016, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2016, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2016, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/03/2016, 10:21

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2016, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 13:19

Remessa

22/03/2016, 13:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 09:37

A FAZENDA PÚBLICA

07/03/2016, 09:22

SAÍDA DE SUSPENSÃO - LOTE 17

07/03/2016, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/03/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2016, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/03/2016, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/02/2016, 12:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/08/2015, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2015, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2015, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2015, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 09:41

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2015, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2015, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2015, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2015, 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2015, 18:01

Remessa

30/06/2015, 18:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2015, 18:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:22

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2015, 13:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2015, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2015, 10:40

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

27/05/2015, 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2015, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2015, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2015, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2015, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/02/2015, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 09:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/02/2015, 09:33

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/01/2014, 08:46

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/01/2014, 14:32

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

11/11/2013, 11:10

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

08/11/2013, 08:33

AGUARD. RETORNO DE AR

31/10/2013, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2013, 09:33

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

31/10/2013, 09:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/10/2013, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2013, 09:27

PROVIDENCIAR CITACAO

24/10/2013, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2013, 09:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/09/2013, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/09/2013, 11:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00504093220138140301: - Observação alterada.

27/09/2013, 10:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/09/2013, 15:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/09/2013, 15:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/09/2013, 08:07