Execução Fiscal 0014609-09.2016.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

R$ 69.759,57

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SIQUEIRA & VASCONCELOS LTDA

Reu

SIQUEIRA & VASCONCELOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RAIMUNDO ACLIMAR VASCONCELOS DE SIQUEIRA

CPF

Reu

MAURIZETE SOUSA DE SIQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MAURIZETE SOUSA DE SIQUEIRA em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 13:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO ACLIMAR VASCONCELOS DE SIQUEIRA em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 13:52

Decorrido prazo de SIQUEIRA & VASCONCELOS LTDA - EPP em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 18:29

Publicado Decisão em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2025

29/11/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 19:52

Conclusos para decisão

17/09/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 09:41

Todas as movimentações(219)

Decorrido prazo de MAURIZETE SOUSA DE SIQUEIRA em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 13:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO ACLIMAR VASCONCELOS DE SIQUEIRA em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 13:52

Decorrido prazo de SIQUEIRA & VASCONCELOS LTDA - EPP em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 13:37

16/12/2025, 18:29

Publicado Decisão em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2025

29/11/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 19:52

Conclusos para decisão

17/09/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/07/2025, 08:46

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 17:09

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 11:19

Conclusos para decisão

27/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 23:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 13:43

Cancelada a movimentação processual

24/04/2024, 13:36

Conclusos para despacho

24/04/2024, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024, 21:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 22:38

Decorrido prazo de SIQUEIRA & VASCONCELOS LTDA - EPP em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 22:11

Decorrido prazo de MAURIZETE SOUSA DE SIQUEIRA em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 22:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO ACLIMAR VASCONCELOS DE SIQUEIRA em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 22:11

Cancelada a movimentação processual

18/12/2023, 09:04

Conclusos para decisão

18/12/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 17:53

Publicado Despacho em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0014609-09.2016.8.14.0051. EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO(A): EXECUTADO: RAIMUNDO ACLIMAR VASCONCELOS DE SIQUEIRA, MAURIZETE SOUSA DE SIQUEIRA, SIQUEIRA & VASCONCELOS LTDA - EPP DESPACHO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO R. H. 1. Considerando que os valores bloqueados já foram convertidos e pagos ao fisco, intima-se a Fazenda Pública, para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que julgar de direito, devendo no mesmo prazo, se manifestar em conformidade EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:45

Conclusos para despacho

21/11/2023, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 21:27

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:22

Juntada de Alvará

28/09/2023, 10:20

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 08:51

Decorrido prazo de MAURIZETE SOUSA DE SIQUEIRA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:04

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 10:41

Conclusos para decisão

08/08/2023, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 15:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO ACLIMAR VASCONCELOS DE SIQUEIRA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 15:23

Decorrido prazo de MAURIZETE SOUSA DE SIQUEIRA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 15:23

Decorrido prazo de SIQUEIRA & VASCONCELOS LTDA - EPP em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 15:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.

21/07/2023, 12:04

Publicado Decisão em 14/06/2023.

15/06/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 03:04

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014609-09.2016.8.14.0051. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: RAIMUNDO ACLIMAR VASCONCELOS DE SIQUEIRA, MAURIZETE SOUSA DE SIQUEIRA, SIQUEIRA & VASCONCELOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando que o(a) executado(a) foi citado(a) e não comprovou a quitação o débito, defiro o pedido do(a) exequente, e procedo à consulta de valores pelo sistema SISBAJUD (art. 854 e parágrafos do CPC). Juntem-se aos autos o extrato da consulta. 2. Se positivo o resultado do SISBAJUD, intime-s

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:58

Cancelada a movimentação processual

27/02/2023, 10:25

Conclusos para decisão

27/02/2023, 10:25

Juntada de Petição de Petição

27/04/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 13:19

Processo migrado do sistema Libra

24/11/2021, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 08:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00146090920168140051: - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.

17/11/2021, 13:33

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00146090920168140051.

12/11/2021, 11:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00146090920168140051: - O asssunto 10540 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10540 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.

12/11/2021, 11:43

Remessa

03/11/2021, 11:59

REMESSA INTERNA

30/06/2021, 14:10

REMESSA INTERNA

30/06/2021, 14:06

REMESSA INTERNA

30/06/2021, 14:02

Remessa

20/05/2021, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2021, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/05/2021, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

20/05/2021, 09:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/05/2021, 09:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210028461167

18/02/2021, 14:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2021, 14:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2021, 14:19

Remessa

18/02/2021, 14:19

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

02/03/2020, 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2020, 09:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/02/2020, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/02/2020, 10:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/02/2020, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2020, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/02/2020, 10:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/02/2020, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2020, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2020, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2020, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2020, 13:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: Duplicidade de protocolo.

30/01/2020, 12:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200032546953

30/01/2020, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2020, 12:38

Remessa

30/01/2020, 12:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200032310370

30/01/2020, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2020, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2020, 11:45

Remessa

30/01/2020, 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2019, 11:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2019, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2019, 11:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190478240177

18/11/2019, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2019, 16:06

Remessa - AR DEVOLVIDO (Ref.: INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL).

18/11/2019, 16:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2019, 16:06

AGUARD. RETORNO DE AR

04/11/2019, 11:47

SETOR CORRESPONDENCIA

04/11/2019, 11:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/10/2019, 14:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2019, 11:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/10/2019, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2019, 08:58

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

11/10/2019, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/10/2019, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2019, 12:13

CERTIDAO - CERTIDAO

10/10/2019, 12:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/09/2019, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2019, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2019, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2019, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2019, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2019, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2019, 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/09/2019, 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00146090920168140051: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13. - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10540 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10540. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

12/09/2019, 13:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190373090140

11/09/2019, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2019, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2019, 12:48

Remessa

11/09/2019, 12:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190373083253

11/09/2019, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2019, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2019, 12:48

Remessa

11/09/2019, 12:48

AGUARD. RETORNO DE AR

03/09/2019, 11:49

SETOR CORRESPONDENCIA

03/09/2019, 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/08/2019, 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2019, 14:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2019, 09:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/08/2019, 09:52

CONCLUSOS

17/07/2019, 12:19

CONCLUSOS

15/07/2019, 13:58

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/07/2019, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2019, 09:50

CONCLUSOS

26/03/2019, 12:01

CONCLUSOS

28/02/2019, 08:44

CONCLUSOS

31/01/2019, 14:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2019, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/01/2019, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2019, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2019, 09:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/01/2019, 10:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190029370252

28/01/2019, 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2019, 14:36

Remessa

28/01/2019, 14:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2019, 14:36

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

02/04/2018, 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/03/2018, 12:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/03/2018, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2018, 10:03

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

22/03/2018, 10:03

CONCLUSOS

21/02/2018, 10:17

CONCLUSOS

19/01/2018, 11:05

CONCLUSOS

19/01/2018, 11:05

CONCLUSOS

19/01/2018, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/01/2018, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2018, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2018, 09:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170514398868

29/11/2017, 15:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2017, 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2017, 15:07

Remessa - Petição (sem os Autos, remetida através dos CORREIOS) oriunda da Procuradoria Geral do Estado do Pará/PGE.

29/11/2017, 15:06

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

10/11/2016, 09:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/11/2016, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2016, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2016, 13:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160427740378

20/10/2016, 16:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2016, 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2016, 16:21

Remessa - AR DEVOLVIDO (Ref.: CITAÇÃO).

20/10/2016, 16:21

AGUARD. RETORNO DE AR

03/10/2016, 09:49

SETOR CORRESPONDENCIA

30/09/2016, 13:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2016, 12:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2016, 09:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/09/2016, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/09/2016, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2016, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2016, 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 6ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: KARISE ASSAD

19/09/2016, 07:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/09/2016, 07:39

Despacho

•04/07/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:16

Despacho

•03/12/2024, 17:09

Decisão

•02/09/2024, 11:19

Despacho

•25/04/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 13:49

Decisão

•09/02/2024, 21:01

Despacho

•07/12/2023, 13:45

Decisão

•28/09/2023, 10:22

Decisão

•22/08/2023, 10:41

Decisão

•12/06/2023, 09:58