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Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

SHEYLA PATRICIA OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

IVONETE OLIVEIRA TRINDADE

CPF

Autor

IVONE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CARTORIO DO 3 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE BELEM

Terceiro

CARTORIO

Terceiro

Advogados / Representantes

SEBASTIAO ELIAS AGUIAR DE OLIVEIRA

OAB/PA 14151·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SHEYLA PATRICIA OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

IVONETE OLIVEIRA TRINDADE

CPF

Autor

IVONE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CARTORIO DO 3 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE BELEM

Terceiro

CARTORIO

Terceiro

CARTORIO DO 3 OFICIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DE BELEM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de termo de ciência

19/03/2026, 11:48

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:14

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

02/12/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:47

Julgado procedente o pedido

01/12/2025, 12:47

Conclusos para julgamento

01/11/2025, 23:27

Decorrido prazo de IVONETE OLIVEIRA TRINDADE em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 08:42

Decorrido prazo de IVONE DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 08:42

Decorrido prazo de SHEYLA PATRICIA OLIVEIRA LIMA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 08:42

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de termo de ciência

19/03/2026, 11:48

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:14

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 12:47

Decisão

•31/07/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

02/12/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:47

Julgado procedente o pedido

01/12/2025, 12:47

Conclusos para julgamento

01/11/2025, 23:27

Decorrido prazo de IVONETE OLIVEIRA TRINDADE em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 08:42

Decorrido prazo de IVONE DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 08:42

Decorrido prazo de SHEYLA PATRICIA OLIVEIRA LIMA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 08:42

Juntada de Petição de parecer

11/08/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 14:52

Conclusos para decisão

29/07/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:12

Publicado Despacho em 14/05/2025.

17/05/2025, 00:12

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 17:56

Conclusos para despacho

28/02/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:59

Decorrido prazo de SHEYLA PATRICIA OLIVEIRA LIMA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 20:43

Decorrido prazo de IVONETE OLIVEIRA TRINDADE em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 20:43

Decorrido prazo de IVONE DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 23:58

Publicado Despacho em 29/01/2025.

03/02/2025, 23:58

Juntada de Petição de parecer

03/02/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 08:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/01/2025, 08:24

Conclusos para despacho

24/01/2025, 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

24/01/2025, 10:28

Cancelada a movimentação processual

08/08/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 17:26

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0851310-15.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação sobre o parecer ID 98110522, no prazo de 15 (quinze) d

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:41

Decorrido prazo de SHEYLA PATRICIA OLIVEIRA LIMA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:08

Decorrido prazo de IVONE DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:08

Decorrido prazo de IVONETE OLIVEIRA TRINDADE em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:08

Decorrido prazo de IVONETE OLIVEIRA TRINDADE em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:08

Decorrido prazo de SHEYLA PATRICIA OLIVEIRA LIMA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:08

Decorrido prazo de IVONE DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0851310-15.2023.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Concedo a gratuidade da justiça. Encaminhem os autos ao Ministério Público. Belém, 12 de junho de 2023 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito auxiliar da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:43

Concedida a gratuidade da justiça a IVONE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 170.098.392-04 (REQUERENTE).

12/06/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:43

Conclusos para decisão

08/06/2023, 19:03

Distribuído por sorteio

08/06/2023, 19:03

Despacho

•12/05/2025, 17:56

Despacho

•27/01/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 19:02

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 19:02

Decisão

•28/06/2023, 22:10

Decisão

•12/06/2023, 10:43

Documento de Comprovação

•08/06/2023, 19:03