Recurso Especial 0809211-21.2023.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0809211-21.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433426/2025

15/05/2025, 20:26

Protocolizada Petição 433426/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025, 20:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 262779/2025 - AgRg

07/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0262779 - AgRg no REsp 2192322 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 16:10

Conhecido o recurso de JAILSON SILVA VALENTE e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00262779/2025 - AgRg no REsp 2192322/PA

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

11/04/2025, 19:52

Expedição de Ofício de Intimação nº I000241-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

10/04/2025, 15:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:27

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00262779/2025 - AgRg no REsp 2192322/PA

07/04/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/03/2025, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 262779/2025

27/03/2025, 15:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 17:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 23/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433426/2025

Protocolizada Petição 433426/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 262779/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0262779 - AgRg no REsp 2192322 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conhecido o recurso de JAILSON SILVA VALENTE e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00262779/2025 - AgRg no REsp 2192322/PA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000241-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00262779/2025 - AgRg no REsp 2192322/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 262779/2025

Todas as movimentações(30)

Todos os documentos(37)