Recurso Especial 0844811-15.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 156.261,46

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

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Partes do Processo

TRANSVERDE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR

OAB/PA 20208·CPF·Representa: Autor

NATHALIE DALLE DE FARIAS LIMA

OAB/PA 35432·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:57

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/01/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:49

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 01:44

Expedição de Outros documentos.

23/12/2025, 10:57

Recurso especial admitido

18/12/2025, 16:44

Conclusos para decisão

29/09/2025, 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/09/2025, 22:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

27/09/2025, 22:02

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

11/09/2025, 00:16

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:21

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:57

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/01/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:49

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•23/12/2025, 10:57

Decisão

•18/12/2025, 16:44

22/01/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 01:44

Expedição de Outros documentos.

23/12/2025, 10:57

Recurso especial admitido

18/12/2025, 16:44

Conclusos para decisão

29/09/2025, 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/09/2025, 22:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

27/09/2025, 22:02

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

11/09/2025, 00:16

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 18:41

Decorrido prazo de SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 05:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2025, 22:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/08/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 17:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/07/2025, 17:04

Decorrido prazo de SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:28

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/07/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2025, 13:00

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 05:41

Conhecido o recurso de TRANSVERDE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 00.634.919/0001-37 (APELANTE) e não-provido

16/06/2025, 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025, 14:10

Decorrido prazo de SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de TRANSVERDE VIAGENS E TURISMO LTDA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:15

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:45

Pedido de inclusão em pauta

30/05/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/05/2025, 15:15

Conclusos para despacho

12/02/2025, 18:18

Decorrido prazo de SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de TRANSVERDE VIAGENS E TURISMO LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 02:09

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 20:10

Conclusos para despacho

14/01/2025, 12:45

Cancelada a movimentação processual

14/01/2025, 12:45

Recebidos os autos

22/10/2024, 10:08

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 14:20

Acórdão

•12/08/2025, 22:21

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:33

Acórdão

•16/06/2025, 17:16

Despacho

•30/05/2025, 13:45

Despacho

•30/05/2025, 13:20

Despacho

•14/01/2025, 20:37

Despacho

•14/01/2025, 20:10

Despacho

•21/10/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 10:34

Todos os documentos(23)

Decisão

•23/12/2025, 10:57

Decisão

•18/12/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 14:20

Acórdão

•12/08/2025, 22:21

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:33

Acórdão

•16/06/2025, 17:16

Despacho

•30/05/2025, 13:45

Despacho

•30/05/2025, 13:20

Despacho

•14/01/2025, 20:37

Despacho

•14/01/2025, 20:10

Despacho

•21/10/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 10:31

Sentença

•14/08/2024, 12:06

Despacho

•18/12/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 13:43

Decisão

•12/06/2023, 11:28

Decisão

•12/06/2023, 11:26

Decisão

•15/05/2023, 15:57