Agravo em Recurso Especial 0001806-24.2019.8.14.0007 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0001806-24.2019.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 434197/2026

05/05/2026, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2026, 15:55

Protocolizada Petição 434197/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2026, 19:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

16/04/2026, 19:44

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2428623 (2023/0272574-3)

16/04/2026, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2026, 17:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 17:00

Determinada a distribuição do feito

16/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

30/03/2026, 11:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 11:00

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 10:18