Execução Fiscal 0052549-44.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2010

Valor da Causa

R$ 1.655,50

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LIANA CLODES BASTOS FURTADO RANGEL

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

BANCO ABN AMRO REAL S.A

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0811915-79.2024.8.14.0301

31/01/2024, 13:08

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 09:34

Transitado em Julgado em 01/09/2023

29/01/2024, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:26

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 11:57

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:41

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:18

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:06

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.

21/07/2023, 12:05

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0052549-44.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pel

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:49

Todas as movimentações(66)

Apensado ao processo 0811915-79.2024.8.14.0301

31/01/2024, 13:08

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 09:34

Transitado em Julgado em 01/09/2023

29/01/2024, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•18/07/2023, 10:49

Sentença

•10/07/2023, 12:40

01/09/2023, 07:26

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 11:57

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:41

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:18

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:06

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.

21/07/2023, 12:05

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0052549-44.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pel

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 12:40

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 07:21

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 21:00

Publicado Despacho em 14/06/2023.

16/06/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A DESPACHO R.H. 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0052549-44.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição do ID 84014713 dos presentes autos. 2. Decorrido o prazo, certifique-se, retornando os autos conclusos. 3. PRIC. Belém, datado e assinado eletronicamente.

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 10:41

Conclusos para despacho

17/05/2023, 12:48

Cancelada a movimentação processual

17/05/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 09:56

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 09:18

Cancelada a movimentação processual

06/06/2022, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 09:06

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 03:41

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:52

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:12

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:39

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 00:25

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 12:15

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 16:32

Evento Projudi: 17 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

28/01/2014, 13:25

Evento Projudi: 16 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

28/01/2014, 13:25

Evento Projudi: 14 - Certidão expedido(a)

28/01/2014, 12:18

Evento Projudi: 15 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

28/01/2014, 12:18

Evento Projudi: 13 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 20/12/10 *Referente ao evento Ato ordinatório(07/12/10)

18/12/2010, 00:01

Evento Projudi: 12 - Redistribuído por Juiz Específico - (Para o juizSILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA )

13/12/2010, 12:55

Evento Projudi: 10 - Ato ordinatório

07/12/2010, 12:36

Evento Projudi: 11 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

07/12/2010, 12:36

Evento Projudi: 9 - Juntada de Outros Tipos de Documentos

07/12/2010, 12:27

Evento Projudi: 8 - Devolução Sem Leitura - De CITAÇÃO expedida em 09/11/10 para BANCO ABN AMRO REAL S.A

07/12/2010, 12:25

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a)

09/11/2010, 13:28

Evento Projudi: 6 - Citação expedido(a) - Para BANCO ABN AMRO REAL S.A

09/11/2010, 13:26

Evento Projudi: 4 - Decisão ou Despacho

08/11/2010, 10:40

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para BANCO ABN AMRO REAL S.A

08/11/2010, 10:40

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

05/11/2010, 10:55

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB2017PPA

05/11/2010, 10:55

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

05/11/2010, 10:55

Despacho

•12/06/2023, 12:44

Despacho

•18/05/2023, 10:41

Despacho

•17/01/2022, 11:52

Despacho

•26/02/2019, 11:35

Despacho

•25/02/2019, 12:15

Despacho

•07/12/2010, 12:36

Despacho

•08/11/2010, 10:40