Procedimento Comum Cível 0014443-40.2017.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2017

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 11:23

Baixa Definitiva

08/05/2024, 11:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/04/2024, 09:24

Juntada de Certidão

01/04/2024, 09:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/03/2024, 13:40

Decorrido prazo de JARDILINO ALVES NETO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 08:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 08:13

Julgado improcedente o pedido

22/11/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 17:51

Conclusos para despacho

05/09/2023, 14:09

Cancelada a movimentação processual

05/09/2023, 14:09

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023, 15:14

Todas as movimentações(186)

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 11:23

Baixa Definitiva

08/05/2024, 11:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/04/2024, 09:24

Juntada de Certidão

01/04/2024, 09:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/03/2024, 13:40

Decorrido prazo de JARDILINO ALVES NETO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 08:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 08:13

Julgado improcedente o pedido

22/11/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 17:51

Conclusos para despacho

05/09/2023, 14:09

Cancelada a movimentação processual

05/09/2023, 14:09

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023, 15:14

Decorrido prazo de JARDILINO ALVES NETO em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 03:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:36

Decorrido prazo de JARDILINO ALVES NETO em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 03:34

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0014443-40.2017.8.14.0051. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] Nome: JARDILINO ALVES NETO Endereço: COMUNIDADE BOM SOSSEGO, ROD. BR-163, KM 76, NÃO INFORMADO, BELTERRA - PA - CEP: 68143-000 Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: AV. TOCANTINS, Nº 449, Santíssimo, SANTARéM - PA - CEP: 68010-610 DESPACHO/MANDADO Intimem-se às partes, por meios de seus patronos, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as prova

28/03/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:29

Conclusos para despacho

28/11/2022, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2022, 16:15

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2022 10:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

09/11/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 09:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:27

Decorrido prazo de JARDILINO ALVES NETO em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:27

Decorrido prazo de JARDILINO ALVES NETO em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 01:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 01:57

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 15:36

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

19/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO – INTIMAÇÃO SEMANA DA CONCILIAÇÃO Em atenção à Semana da Conciliação, pratico o seguinte Ato Ordinatório: INTIME-SE as partes, através de seus advogados, para comparecerem à audiência de conciliação a ser realizada no dia 07/11/2022, às 10:30, presencialmente no Fórum desta Comarca. Santarém, 14 de outubro de 2022. Charlesson Fernandes do Carmo Diretor de Secretaria – 2VCE

17/10/2022, 00:00

Audiência Conciliação designada para 07/11/2022 10:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

14/10/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 10:45

Cancelada a movimentação processual

14/10/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

16/07/2022, 13:52

Decorrido prazo de JARDILINO ALVES NETO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:09

Decorrido prazo de JARDILINO ALVES NETO em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:12

Publicado Certidão em 17/12/2021.

23/01/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIFICO que, nos termos do art. 51 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo ocorreu de forma integral e de maneira sequencial, de todas as folhas dos autos, mantendo a ordem das folhas do processo físico (art. 51, p. único); 02) Realizada a migração, nenhum doc

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 10:20

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 10:19

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 08:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00144434020178140051: - Tipo de Prioridade alterada para PL. - Justificativa: AÇÃO REVISIONAL DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. - Ação Coletiva: N.

29/07/2021, 09:42

REMESSA INTERNA

11/06/2021, 11:10

Remessa

02/06/2021, 10:26

CERTIDAO - CERTIDAO

02/06/2021, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2021, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2020, 10:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/10/2020, 09:23

CERTIDAO - CERTIDAO

15/10/2020, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2020, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2020, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2020, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2020, 11:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/10/2020, 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 12:36

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/10/2020, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 12:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200227423348

13/10/2020, 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2020, 12:16

Remessa

13/10/2020, 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2020, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2020, 15:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/09/2020, 15:22

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

28/09/2020, 15:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/09/2020, 15:22

VISTAS AO ADVOGADO - carga dos autos contendo 72 folhas. Telefone:(93) 99213-1997

21/09/2020, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/09/2020, 13:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 15 DE SANTAREM, : IRAN JOSE RODRIGUES JUNIOR

01/09/2020, 13:25

MANDADO(S) A CENTRAL

31/08/2020, 09:17

AGUARDANDO MANDADO

28/08/2020, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2020, 10:02

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/08/2020, 10:02

PROVIDENCIAR INTIMACAO

13/08/2020, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2020, 10:44

Mero expediente - Mero expediente

06/08/2020, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2020, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2020, 11:59

CERTIDAO - CERTIDAO

12/03/2020, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2020, 11:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/03/2020, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2020, 11:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/01/2020, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2020, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2020, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2020, 10:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190420121172

09/10/2019, 18:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2019, 18:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2019, 18:03

Remessa - Correspondência remetida ao Fórum/Stm através dos CORREIOS.

09/10/2019, 18:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/02/2019, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/02/2019, 13:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/02/2019, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2019, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/02/2019, 11:47

OUTROS

18/02/2019, 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2019, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2019, 12:34

Conclusão - Conclusão

15/02/2019, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2019, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2019, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2019, 12:31

OUTROS

15/02/2019, 11:59

A SECRETARIA

15/02/2019, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2019, 09:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190055097756

14/02/2019, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2019, 09:31

Remessa

14/02/2019, 09:31

A SECRETARIA

12/02/2019, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/02/2019, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/02/2019, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/02/2019, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/02/2019, 09:06

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

12/02/2019, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/02/2019, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2018, 20:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/11/2018, 20:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

30/11/2018, 20:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/11/2018, 20:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2018, 17:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180489395226

30/11/2018, 17:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2018, 17:56

Remessa

30/11/2018, 17:56

AGUARDANDO AUDIENCIA

27/11/2018, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/11/2018, 12:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 5 DE SANTAREM, : NEUMA CORREA DE MIRANDA

20/11/2018, 12:50

MANDADO(S) A CENTRAL

20/11/2018, 12:42

RESENHA

20/11/2018, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2018, 11:49

CITACAO - CITACAO

20/11/2018, 11:49

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

20/11/2018, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2018, 08:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/11/2018, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2018, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2018, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2018, 12:22

CERTIDAO - CERTIDAO

12/11/2018, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2018, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2018, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2018, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2018, 08:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2018, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2018, 12:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180421142049

16/10/2018, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2018, 12:46

Remessa

16/10/2018, 12:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

30/05/2018, 10:38

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA DOS AUTOS CONTENDO 36 FLS. TEL: 99213-1997

29/05/2018, 08:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/03/2018, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2018, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2018, 08:47

RESENHA

15/03/2018, 12:03

RESENHA

26/02/2018, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2018, 09:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/02/2018, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/02/2018, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2018, 13:03

OUTROS

19/01/2018, 11:15

OUTROS

29/09/2017, 13:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/09/2017, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - conclusos

19/09/2017, 08:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/09/2017, 08:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2017, 08:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/09/2017, 08:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2017, 08:00

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

06/09/2017, 10:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/09/2017, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: JOAO RONALDO CORREA MARTIRES

06/09/2017, 10:24

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 10:45

Decisão

•09/11/2022, 16:15

Despacho

•27/03/2023, 12:29

Despacho

•05/09/2023, 17:51

Sentença

•22/11/2023, 14:47

Sentença

•04/12/2023, 08:13