Execução de Título Judicial 0023081-74.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2006

Valor da Causa

R$ 3.673,97

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital

Partes do Processo

ROSIMAR JAQUES DA SILVA

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO GLEIDSON ABRAO

Terceiro

FONETEL TELEFONES LTDA.

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO GLEIDSON ABRAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2026, 20:10

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

23/02/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:14

Embargos de declaração não acolhidos

19/02/2026, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/02/2026, 11:14

Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

31/07/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 21:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO de FRANCISCO GLEIDSON ABRAO em 09/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:19

Juntada de identificação de ar

24/03/2025, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 13:31

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2026, 20:10

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

23/02/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Termo de Ciência

•17/03/2026, 20:10

Decisão

•19/02/2026, 12:14

19/02/2026, 12:14

Embargos de declaração não acolhidos

19/02/2026, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/02/2026, 11:14

Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

31/07/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 21:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO de FRANCISCO GLEIDSON ABRAO em 09/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:19

Juntada de identificação de ar

24/03/2025, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 13:31

Decorrido prazo de FONETEL TELEFONES LTDA. em 06/12/2024 23:59.

01/01/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 21:34

Publicado Despacho em 13/11/2024.

13/11/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 13:59

Cancelada a movimentação processual

06/11/2024, 10:29

Conclusos para despacho

06/11/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 12:04

Juntada de Petição de réplica

05/08/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 15:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/07/2024, 10:50

Cancelada a movimentação processual

31/07/2024, 10:07

Conclusos para decisão

31/07/2024, 10:07

Decorrido prazo de ROSIMAR JAQUES DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 15:24

Publicado Despacho em 14/06/2023.

16/06/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Rosimar Jaques Da Silva Réu: Fonetel Telefones Ltda. DESPACHO 1. Considerando a certidão que consta no ID 83674896, determino que a autora se manifeste no prazo de 10 dias. 2. Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, o primeiro que suceder, à conclusão. Belém, 07 de junho de 2023 RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. nº 0023081-74.2006.8.14.0301

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 10:53

Juntada de Petição de termo de ciência

19/01/2023, 10:52

Conclusos para despacho

14/12/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 11:14

Conclusos para despacho

06/12/2022, 22:55

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 13:22

Juntada de identificação de ar

09/07/2022, 06:05

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 15:30

Conclusos para despacho

06/07/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2022, 10:26

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:20

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2019, 13:43

Juntada de mandado

12/11/2019, 13:41

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

15/10/2019, 08:42

Realizado Cálculo de Liquidação

15/10/2019, 08:42

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 17:47

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

16/09/2019, 14:05

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 12:01

Conclusos para despacho

12/08/2019, 11:13

Juntada de certidão

08/07/2019, 11:02

Processo migrado do Sistema Libra

08/07/2019, 10:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00230819020068140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7619 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7619. - Justificativa: EXECUÇÃO DE SENTENÇA **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

08/07/2019, 10:50

CONCLUSOS

28/06/2019, 10:27

CONCLUSOS

27/06/2019, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/06/2019, 14:06

AGUARDANDO PRAZO

26/03/2019, 11:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00120782719938140301

24/10/2018, 10:03

REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00120782719938140301, da Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR para JUIZ TITULAR RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, Processo redistribuído conforme despacho às folhas 3408 dos presentes Autos.

24/10/2018, 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - É apenso ao proc. nº 0012078-27.1993.8.14.0301, que não veio.

29/01/2018, 11:44

À DISTRIBUIÇÃO

24/01/2018, 11:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/01/2018, 13:00

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

30/11/2017, 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/11/2017, 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/11/2017, 08:56

Incompetência - Incompetência

29/11/2017, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2017, 09:34

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

13/09/2016, 13:33

OUTROS

28/11/2014, 09:46

OUTROS

17/12/2013, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/12/2013, 15:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

PREPARACAO DE MANDADO - resenba 30/10/2008 pub. 14/11/2008- separado para leo bater mandado

10/03/2009, 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/10/2008, 15:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/10/2008, 10:57

DESPACHO

30/10/2008, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2008, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/08/2008, 16:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/08/2008, 16:58

VINCULAÇÃO

20/08/2008, 13:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081068534

19/08/2008, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2008, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DEFENSORIA PÚBLICA. Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/05/2008, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/05/2008, 18:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/05/2008, 18:23

VINCULAÇÃO - exequente informa novo endereço do executado

12/05/2008, 15:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081036835

09/05/2008, 08:29

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado preparado cx 133.

17/09/2007, 15:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição.

13/09/2007, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/09/2007, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/09/2007, 12:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição

10/09/2007, 09:12

VINCULAÇÃO -

10/09/2007, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/08/2007, 15:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071048371

09/08/2007, 10:38

VISTAS AO DEFENSOR - PROCESSO ENTREGUE A DRA. REGINA BRAGA, DEFENSORA PÚBLICA EM 13/02/2007. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/02/2007, 13:30

PROVIDENCIAR OUTROS - monte de mandados prontos agd. cópias.

25/01/2007, 10:11

PREPARACAO DE MANDADO - resenha 24/11/2006- pub. 29/11/2006- preparar mandado - separado

26/12/2006, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2006, 15:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

24/11/2006, 00:00

DESPACHO

21/11/2006, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2006, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2006, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

14/11/2006, 00:00

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 174244702- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :AÇÃO DE EXECUÇÃO FORCADA

10/11/2006, 10:49

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 174244702- Alteração de Classe- Antiga :92888 Execucao- TpVara 10 FAZENDA PÚBLICA, AUTARQUIAS - Justificativa : corrigida a classe de acordo com o pedido

10/11/2006, 10:48

AUTUAÇÃO

10/11/2006, 10:16

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído

08/11/2006, 11:21

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001199310109435

08/11/2006, 11:21

Decisão

•19/02/2026, 11:14

Despacho

•11/11/2024, 13:59

Decisão

•31/07/2024, 15:47

Decisão

•31/07/2024, 10:50

Despacho

•12/06/2023, 14:09

Despacho

•12/06/2023, 10:53

Despacho

•14/12/2022, 14:45

Despacho

•12/12/2022, 11:14

Despacho

•26/07/2022, 13:22

Despacho

•08/07/2022, 15:30

Despacho

•16/09/2019, 14:04

Despacho

•12/08/2019, 12:01

Documento de Migração

•08/07/2019, 10:58