Cumprimento de sentença 0800619-61.2016.8.14.0941 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2016

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível Distrital de Icoaraci TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal

Partes do Processo

NATANAEL SANTOS BARROS

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA

OAB/PA 15875·CPF·Representa: Autor

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO

OAB/PA 13221·CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA

OAB/PA 17196·CPF·Representa: Réu

ELADIO MIRANDA LIMA

OAB/RJ 86235·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

NATANAEL SANTOS BARROS

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 11:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/10/2025, 09:03

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 09:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2025, 10:03

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/10/2024 23:59.

13/10/2024, 07:01

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 06:36

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:22

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2024, 17:54

Conclusos para despacho

12/09/2024, 12:47

Cancelada a movimentação processual

12/09/2024, 12:47

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 11:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/10/2025, 09:03

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 09:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2025, 10:03

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•02/10/2024, 14:00

Despacho

•15/09/2024, 17:54

13/10/2024, 07:01

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 06:36

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:22

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2024, 17:54

Conclusos para despacho

12/09/2024, 12:47

Cancelada a movimentação processual

12/09/2024, 12:47

Cancelada a movimentação processual

15/05/2024, 13:18

Cancelada a movimentação processual

18/01/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 14:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 22:27

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 21:30

Juntada de petição

07/07/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 12 de junho de 2023. ___________________

13/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2020, 12:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/05/2020, 12:06

Conclusos para decisão

20/05/2020, 14:16

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2020, 18:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 22:56

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 22:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 08:35

Conclusos para despacho

30/10/2019, 13:55

Movimento Processual Retificado

30/10/2019, 13:55

Conclusos para decisão

24/10/2019, 11:37

Decorrido prazo de NATANAEL SANTOS BARROS em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 00:09

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 15:26

Juntada de Petição de petição

05/02/2019, 17:21

Juntada de Petição de petição

01/02/2019, 15:10

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 15:56

Julgado procedente em parte do pedido

27/09/2018, 11:44

Conclusos para julgamento

10/09/2018, 14:19

Juntada de Petição de petição

24/07/2018, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2018, 13:44

Conclusos para despacho

17/07/2018, 10:47

Movimento Processual Retificado

17/07/2018, 10:47

Conclusos para julgamento

12/06/2018, 12:14

Expedição de Mandado.

12/06/2018, 12:07

Conclusos para julgamento

10/04/2018, 13:54

Juntada de Outros documentos

10/04/2018, 13:52

Audiência una realizada para 10/04/2018 11:20 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

10/04/2018, 13:50

Audiência una redesignada para 10/04/2018 11:20 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

02/02/2018, 13:09

Juntada de certidão

02/02/2018, 13:08

Juntada de Petição de contestação

31/01/2018, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2017, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2017, 12:01

Expedição de Mandado.

16/11/2017, 11:26

Concedida a Medida Liminar

09/05/2016, 10:13

Conclusos para decisão

03/05/2016, 15:28

Audiência una designada para 01/02/2018 09:20 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

03/05/2016, 15:28

Distribuído por sorteio

03/05/2016, 15:28

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 14:02

Documento de Comprovação

•18/07/2023, 12:11

Documento de Comprovação

•18/07/2023, 12:11

Documento de Comprovação

•18/07/2023, 12:11

Documento de Comprovação

•18/07/2023, 12:11

Documento de Comprovação

•18/07/2023, 12:11

Documento de Comprovação

•18/07/2023, 12:11

Petição

•07/07/2023, 21:30

Acórdão

•07/06/2023, 12:22

Decisão

•22/05/2020, 12:06

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 22:56

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 22:56

Despacho

•31/10/2019, 08:35

Todos os documentos(19)

Despacho

•02/10/2024, 14:00

Despacho

•15/09/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 14:02

Documento de Comprovação

•18/07/2023, 12:11

Documento de Comprovação

•18/07/2023, 12:11

Documento de Comprovação

•18/07/2023, 12:11

Documento de Comprovação

•18/07/2023, 12:11

Documento de Comprovação

•18/07/2023, 12:11

Documento de Comprovação

•18/07/2023, 12:11

Petição

•07/07/2023, 21:30

Acórdão

•07/06/2023, 12:22

Decisão

•22/05/2020, 12:06

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 22:56

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 22:56

Despacho

•31/10/2019, 08:35

Sentença

•27/09/2018, 11:44

Despacho

•17/07/2018, 13:44

Termo de Audiência

•10/04/2018, 13:52

Decisão

•09/05/2016, 10:13