Execução Fiscal 0007014-29.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2009

Valor da Causa

R$ 4.601,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OSCAR C DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 14:14

Decorrido prazo de OSCAR C DA COSTA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:35

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OSCAR C DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007014-29.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:36

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:11

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:45

Remessa

12/07/2021, 10:51

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 14:14

Decorrido prazo de OSCAR C DA COSTA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:35

Publicado Certidão em 22/02/2022.

Documentos

Certidão

•21/02/2022, 00:00

22/02/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OSCAR C DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007014-29.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:36

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:11

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:45

Remessa

12/07/2021, 10:51

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 13:10

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

30/09/2015, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2015, 09:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2015, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 10:33

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 11:55

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 07:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 09:56

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2013, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2013, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2013, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2013, 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2013, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2013, 15:45

Remessa

17/05/2013, 15:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - dra karitas medeiros

25/04/2013, 11:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 08:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

SUSPENSAO DO PROCESSO - Movimento incluído manualmente pela Sec.Informática conforme solicitação através de e-mail da 4ª vara de fazenda na data de 05/05/2010

19/07/2010, 15:42

SUSPENSAO DO PROCESSO - Movimento incluído pela Sec. informática conforme solicitação da Juíza da 4ª Vara de Fazenda Capital - Dra. Kédima pacífico Lyra, através de e-mail em 01/06/10.

09/06/2010, 16:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/10/2009, 15:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/10/2009, 15:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 08:29

DESPACHO

22/10/2009, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2009, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/10/2009, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/10/2009, 11:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - SUSPENSÃO 2124/09

24/09/2009, 15:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/09/2009, 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/09/2009, 13:21

VINCULAÇÃO -

23/09/2009, 10:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091101650

22/09/2009, 13:49

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - petição de suspensão

12/08/2009, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/08/2009, 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/08/2009, 12:45

VINCULAÇÃO

10/08/2009, 09:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091083706

07/08/2009, 11:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Aguardando manifestação do executado citado pelo correio.

28/07/2009, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/07/2009, 10:38

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2009, 11:30

PREPARACAO DE MANDADO - 2124/09

11/03/2009, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2009, 12:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/03/2009, 13:23

CITACAO 25A. VARA

05/03/2009, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2009, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/03/2009, 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/02/2009, 11:31

AUTUAÇÃO

26/02/2009, 08:31

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

05/02/2009, 07:44