Execução Fiscal 0042227-28.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.074,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CANDIDA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 10:37

Conclusos para decisão

12/08/2025, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:29

Decorrido prazo de CANDIDA DOS SANTOS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:34

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:50

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•11/12/2025, 10:37

11/12/2025, 10:37

Conclusos para decisão

12/08/2025, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:29

Decorrido prazo de CANDIDA DOS SANTOS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:34

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CANDIDA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042227-28.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:36

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:08

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:45

Remessa

08/07/2021, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 16:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 16:06

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 16:21

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:35

PREPARACAO DE MANDADO

07/04/2015, 08:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2015, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2015, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

17/03/2015, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2015, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2015, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2015, 09:30

AGUARDANDO PETICAO

05/03/2015, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2015, 16:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2015, 16:52

Remessa

26/02/2015, 16:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 10:11

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 10:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/10/2014, 10:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/10/2014, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/10/2014, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 10:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/09/2014, 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/09/2014, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2014, 13:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/09/2014, 13:19

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

15/09/2014, 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/09/2014, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2014, 12:59

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

15/09/2014, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2014, 11:00

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

20/08/2014, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2014, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2014, 11:00

OUTROS

28/07/2014, 09:38

OUTROS

28/07/2014, 09:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/07/2014, 08:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/07/2014, 08:25

OUTROS

20/06/2014, 15:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2014, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/01/2014, 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

23/01/2014, 11:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:24

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/05/2013, 10:24

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2013, 10:23

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2013, 10:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 07:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 12:26

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:50

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2012, 12:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/02/2012, 12:25

SETOR CORRESPONDENCIA

28/02/2012, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2012, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2011, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2011, 10:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00422272820118140301: - Observação alterada.

28/11/2011, 10:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/11/2011, 08:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2011, 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 14:56

Intimação de Decisão

•18/03/2026, 09:08