Procedimento Comum Cível 0851159-49.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 36.270,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

Partes do Processo

SONIA MARIA CRUZ DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES

OAB/PR 103119·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/10/2025 23:59.

05/11/2025, 16:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:20

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 08:51

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 11:06

Juntada de sentença

25/09/2025, 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 11:59

Juntada de ato ordinatório

12/08/2024, 11:59

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/10/2025 23:59.

05/11/2025, 16:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:20

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 08:51

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 11:06

27/09/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 11:06

Juntada de sentença

25/09/2025, 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 11:59

Juntada de ato ordinatório

12/08/2024, 11:59

Juntada de Petição de apelação

07/08/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:14

Julgado improcedente o pedido

07/08/2024, 14:14

Cancelada a movimentação processual

07/08/2024, 12:03

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 12:03

Juntada de Certidão

15/05/2024, 16:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 05:06

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/04/2024, 13:45

Conclusos para decisão

02/04/2024, 11:51

Cancelada a movimentação processual

02/04/2024, 11:51

Cancelada a movimentação processual

02/04/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 08:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:45

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:52

Juntada de Petição de contestação

28/06/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 14:47

Publicado Decisão em 14/06/2023.

16/06/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 03:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 14:03

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SONIA MARIA CRUZ DE SOUZA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Endereço: 0000000, 00000, 000000, SANTARéM - PA - CEP: 68005-080 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0851159-49.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se dos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO e NULIDADE CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO DE VALORES, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL movido

13/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 16:10

Concedida a Antecipação de tutela

12/06/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2023, 14:55

Conclusos para decisão

07/06/2023, 14:55

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 14:55

Sentença

•01/09/2025, 16:30

Sentença

•01/09/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 11:59

Sentença

•07/08/2024, 14:14

Decisão

•02/04/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 08:09

Decisão

•12/06/2023, 16:10