Execução Fiscal 0000549-71.2011.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2011

Valor da Causa

R$ 16.407,67

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ITAIBI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:26

Decorrido prazo de ITAIBI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:26

Publicado Decisão em 14/06/2023.

16/06/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000549-71.2011.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. DOM PEDRO I N°41 QD 39 LT 41, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ITAIBI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Endereço: desconhecido ID: DECISÃO Rh, Tratam os autos de Execução Fiscal proposta pela Procuradoria da Fazenda Nacional. Não foi localizado o Executado ou bens a serem penhorados. A PGFN foi intimada aos 18/03/2019 (ID.

13/06/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

12/06/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 17:59

Determinado o arquivamento

23/03/2023, 11:28

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 11:53

Conclusos para decisão

15/03/2023, 11:53

Cancelada a movimentação processual

18/06/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 14:16

Cancelada a movimentação processual

04/02/2022, 14:10

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:26

Decorrido prazo de ITAIBI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:26

Publicado Decisão em 14/06/2023.

16/06/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

Documentos

Decisão

•12/06/2023, 17:59

Decisão

•23/03/2023, 11:28

16/06/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000549-71.2011.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. DOM PEDRO I N°41 QD 39 LT 41, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ITAIBI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Endereço: desconhecido ID: DECISÃO Rh, Tratam os autos de Execução Fiscal proposta pela Procuradoria da Fazenda Nacional. Não foi localizado o Executado ou bens a serem penhorados. A PGFN foi intimada aos 18/03/2019 (ID.

13/06/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

12/06/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 17:59

Determinado o arquivamento

23/03/2023, 11:28

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 11:53

Conclusos para decisão

15/03/2023, 11:53

Cancelada a movimentação processual

18/06/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 14:16

Cancelada a movimentação processual

04/02/2022, 14:10

Decorrido prazo de ITAIBI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 03:31

Publicado Decisão em 31/08/2021.

20/09/2021, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2021, 14:20

Conclusos para decisão

26/08/2021, 15:34

Processo migrado do Sistema Libra

17/03/2021, 11:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00005498920118140062: Munic¿pio atualizado: 8084 - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00005497120118140062.

17/03/2021, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2021, 11:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/03/2021, 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/09/2020, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/07/2020, 19:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2020, 11:35

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

07/07/2020, 11:35

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

07/07/2020, 11:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/07/2020, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2020, 11:33

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

07/07/2020, 11:33

Mero expediente - Mero expediente

02/07/2020, 21:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2020, 21:52

CONCLUSOS

03/10/2019, 09:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/09/2019, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2019, 10:24

CERTIDAO - CERTIDAO

11/09/2019, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2019, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2019, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2019, 11:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190135418218

09/04/2019, 15:22

Remessa

09/04/2019, 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2019, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2019, 15:21

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

19/02/2019, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2019, 14:14

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/02/2019, 14:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2018, 09:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/04/2018, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2018, 09:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/06/2017, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2017, 09:39

EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO

23/06/2017, 09:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/05/2017, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/04/2017, 09:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/04/2017, 10:30

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

25/04/2017, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2017, 10:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/04/2017, 10:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/03/2017, 13:21

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

07/02/2017, 13:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2016, 10:47

CERTIDAO - CERTIDAO

22/09/2016, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2016, 15:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2016, 12:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/04/2016, 11:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/04/2016, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/03/2016, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2016, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2016, 13:57

Remessa

22/03/2016, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 10:11

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/02/2016, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2016, 09:45

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

01/02/2016, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2016, 09:35

EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO

01/02/2016, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2016, 09:31

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

01/02/2016, 09:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/10/2015, 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2015, 20:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2015, 15:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2015, 15:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/05/2015, 13:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2015, 09:51

CERTIDAO - CERTIDAO

07/05/2015, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2015, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2015, 09:44

CERTIDAO - CERTIDAO

07/05/2015, 09:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2015, 09:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2015, 09:32

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/02/2015, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 12:12

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

20/02/2015, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 11:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/02/2015, 11:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/02/2015, 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/01/2015, 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/12/2014, 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2014, 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2014, 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/11/2014, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2014, 08:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/11/2014, 08:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2014, 09:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2014, 10:44

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00005498920118140062.

22/09/2014, 08:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - arm. 01 local Citação IV

25/10/2011, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/10/2011, 14:00

A SECRETARIA - Recebido por: ANGELITA SILVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Tucumã.

18/10/2011, 15:38

DESPACHO

06/10/2011, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2011, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2011, 15:16

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ZELIANE SOUSA SANTOS - Vara Unica de Tucumã.

27/04/2011, 11:14

AUTUAÇÃO

27/04/2011, 08:13

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

20/04/2011, 14:29

Decisão

•27/08/2021, 16:49

Decisão

•27/08/2021, 14:20