Execução Fiscal 0800211-20.2018.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2018

Valor da Causa

R$ 15.590,03

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PEG PAG COM VAREJISTA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 08:45

Decorrido prazo de PEG PAG COM VAREJISTA LTDA - EPP em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:26

Publicado Decisão em 14/06/2023.

16/06/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800211-20.2018.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: PEG PAG COM VAREJISTA LTDA - EPP Endereço: AVE DAS INDUSTRIAS, 930, DAS INDUSTRIAS, S. INDUSTRIAL, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em face de PEG PAG COM. VAREJISTA LTDA, ambos qualificados na exor

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2023, 11:21

Conclusos para decisão

15/03/2023, 11:24

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 19:39

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 08:45

Decorrido prazo de PEG PAG COM VAREJISTA LTDA - EPP em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:26

Publicado Decisão em 14/06/2023.

Documentos

Decisão

•12/06/2023, 18:16

Decisão

•23/03/2023, 11:21

16/06/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800211-20.2018.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: PEG PAG COM VAREJISTA LTDA - EPP Endereço: AVE DAS INDUSTRIAS, 930, DAS INDUSTRIAS, S. INDUSTRIAL, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em face de PEG PAG COM. VAREJISTA LTDA, ambos qualificados na exor

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2023, 11:21

Conclusos para decisão

15/03/2023, 11:24

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 19:39

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 19:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/11/2021, 17:28

Juntada de Certidão

17/11/2021, 17:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/11/2021, 15:09

Juntada de Petição de identificação de ar

09/06/2021, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2021, 20:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2019, 13:42

Distribuído por sorteio

04/05/2018, 16:54

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 19:39

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 19:38

Decisão

•14/01/2021, 20:19

Decisão

•14/03/2019, 13:42