Execução Fiscal 0026354-61.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2006

Valor da Causa

R$ 12.309,48

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARIA DE LIMA CARDOSO

CPF

Reu

NOXION NORTE LTDA

Reu

EDGAR EREMITA DA SILVA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:09

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:10

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:29

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:35

Conclusos para decisão

15/05/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 11:22

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:46

Todas as movimentações(170)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:09

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:10

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 22:29

Despacho

•18/04/2024, 12:59

29/04/2025, 22:29

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:35

Conclusos para decisão

15/05/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 11:22

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 12:21

Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:53

Decorrido prazo de EDGAR EREMITA DA SILVA NETO em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 01:23

Juntada de identificação de ar

19/10/2023, 08:29

Juntada de identificação de ar

19/10/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:41

Expedição de Carta.

02/10/2023, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 12:49

Decorrido prazo de NOXION NORTE LTDA em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2023 23:59.

21/07/2023, 14:41

Publicado Citação em 15/06/2023.

17/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0026354-61.2006.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: NOXION NORTE LTDA Natureza da dívida: [Dívida Ativa (Execução Fiscal) IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - ICMS Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 12.309,48 Número da inscrição em dívida ativa: 2005570000774- Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:44

Expedição de Edital.

13/06/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 19:11

Conclusos para despacho

13/06/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 10:20

Processo migrado do sistema Libra

29/01/2022, 23:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2022, 20:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/01/2022, 20:34

REMESSA INTERNA

18/11/2021, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2021, 13:34

CERTIDAO - CERTIDAO

16/11/2021, 13:34

Remessa

16/11/2021, 12:28

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA no processo 00263542120068140301.

16/11/2021, 11:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263542120068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

16/11/2021, 11:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

12/11/2021, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2021, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2021, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 09:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/09/2019, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2019, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2019, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2019, 10:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/09/2019, 13:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/09/2019, 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2019, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2019, 15:13

Remessa

23/08/2019, 15:13

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/07/2019, 11:09

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

25/06/2019, 07:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/06/2019, 07:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2019, 07:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/06/2019, 07:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/06/2019, 10:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/04/2019, 09:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/04/2019, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2019, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2019, 13:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/03/2019, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2019, 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2019, 14:45

Remessa

19/03/2019, 14:45

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/01/2019, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2019, 09:49

CERTIDAO - CERTIDAO

17/01/2019, 09:49

CERTIDAO - CERTIDAO

17/01/2019, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2019, 09:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/09/2017, 13:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/03/2017, 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/03/2017, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2017, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/03/2017, 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/02/2017, 08:50

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

21/09/2016, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2016, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2016, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2016, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2016, 16:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2016, 16:24

Remessa

17/08/2016, 16:24

A PROCURADORIA DA FAZENDA

18/07/2016, 11:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/06/2016, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/06/2016, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2016, 12:05

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

30/06/2016, 12:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/06/2016, 11:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/06/2016, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/06/2016, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA para : NOELIA ALVES NOBRE

14/06/2016, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

24/05/2016, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/05/2016, 10:28

AGUARDANDO MANDADO

31/03/2016, 12:24

MANDADO(S) A CENTRAL

31/03/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2016, 12:24

CITACAO - CITACAO

11/03/2016, 12:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/07/2015, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2015, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2015, 08:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2015, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2015, 15:25

Remessa

06/07/2015, 15:25

A PROCURADORIA DA FAZENDA

25/06/2015, 11:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/06/2015, 09:11

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

10/06/2015, 08:40

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

10/06/2015, 08:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2015, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 08:34

OUTROS

12/03/2015, 11:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/06/2013, 13:44

A SECRETARIA

04/06/2013, 13:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/06/2013, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2013, 12:47

EM CONCLUSÃO

28/02/2013, 13:02

EM CONCLUSÃO

28/11/2012, 11:47

EM CONCLUSÃO

08/08/2012, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/07/2012, 11:40

AGUARDANDO CONCLUSAO

31/08/2010, 10:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

11/08/2009, 16:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2009, 11:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO

14/05/2009, 11:21

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 115 - AG CONCLUSÃO

02/12/2008, 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/12/2008, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/12/2008, 13:43

VINCULAÇÃO

01/12/2008, 10:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081101949

28/11/2008, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2008, 10:55

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - DRA. MARCIA SANTOS. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/11/2008, 11:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Dra. Marcia Santos

17/09/2008, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/04/2008, 13:00

CITACAO E PENHORA

17/04/2008, 13:00

MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA OU ARRESTO DE BENS E AVALIAÇÃO

26/02/2008, 11:37

AGUARDANDO MANDADO - CX 03 - AGUARDANDO MANDADO

08/01/2008, 11:20

AGUARDANDO MANDADO

18/07/2007, 11:38

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuido em conformidade com a resolução 14/2007

31/05/2007, 09:58

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

31/05/2007, 09:58

A SECRETARIA - Redistribuido e encaminhado à 30ª vara civel

31/05/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DISTRIBUIÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 014/2007 GP.

22/05/2007, 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/02/2007, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO -

02/02/2007, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/02/2007, 12:07

MANDADO PARA CORREIO - 134890382- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 25ª VARA CÍVEL

17/01/2007, 08:07

CITACAO POSTAL - 3440537-ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

16/01/2007, 21:00

CITACAO

16/01/2007, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2007, 15:23

PREPARACAO DE MANDADO - 1273/06

15/01/2007, 15:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/01/2007, 15:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

15/01/2007, 00:00

CITACAO 25A. VARA

09/01/2007, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2007, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/12/2006, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

19/12/2006, 09:44

AUTUAÇÃO

19/12/2006, 06:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/12/2006, 11:10

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível

11/12/2006, 12:30

Despacho

•04/04/2024, 11:22

Despacho

•25/03/2024, 11:47

Despacho

•15/02/2024, 12:21

Despacho

•13/06/2023, 09:35

Despacho

•06/06/2023, 10:44